Prefeita Branca Mota consegue Liminar e retorna ao cargo

A prefeita de Bom Jesus do Itabapoana,  Banca Mota conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e reassume o cargo. A decisão foi concedida pelo Ministro Dias Toffoli, e foi proferida na ultima terça-feira (15/07). A cidade estava sendo administrada pelo segundo colocado nas Eleições de 2012 Roberto Tatu e o Vice Paulo Sergio, que  foram empossados na quinta-feira (10/7). 

Na sentença, o Ministro determina a recondução ao cargo “...a requerente deve ser reconduzida ao cargo de prefeito, mantendo-se, neste momento, o resultado da eleição de 2012. Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos dos acórdãos regionais proferidos no RE nº 389-37 e no RE nº 613-72 até o julgamento dos recursos especiais ou eventuais agravos por esta Corte. Comunique-se, com urgência, ao TRE/RJ. Publique-se. Cite-se. Em seguida, encaminhem-se os autos ao gabinete da relatora. Brasília, 15 de julho de 2014.