Blog do Jailton é absolvido pelo TSE

Em decisão Monocrática no dia 27 de março de 2015 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 07 de abril o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes absolveu o Blog do Jailton da Penha da acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de fazer propaganda antecipada para o Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, quando esteve em Bom Jesus do Itabapoana no dia 25 de junho de 2014 para inaugurar um Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) na Comunidade da Nova Bom Jesus na Usina Santa Isabel.

Segundo DRº Enaldo Vieira Barreto, Advogado de defesa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) tinha julgado improcedente o pedido, cabendo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu o Blog.

Na sua decisão O Ministro Gilmar Mendes diz:”...não houve propaganda subliminar, haja vista que as publicações realizadas em seu blog não fazem nenhuma referência a eleições vindouras, à plataforma política, tampouco se verifica a presença de outras circunstancias que sugerissem que o primeiro representado fosse o mais apto para assumir o cargo público...”.  Dr. Enaldo Vieira Barreto comemora mais essa vitória “O Jailton tem feito um ótimo trabalho com o Blog, e essa decisão vem justamente reafirmar o trabalho sério desenvolvido por ele, por isso estamos muito felizes com essa decisão” Finalizou o Advogado Enaldo Barreto.

Na condição de Blogueiro e amigo pessoal do Professor Jailton, comemoro junto com ele. Parabéns também ao amigo competente Enaldo Barreto pela defesa.