ANP interdita 10 revendas de GLP no interior do RJ
Agência tem intensificado suas ações de
fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência
A ANP fiscalizou ao longo desta semana, entre
segunda (22) e sexta-feira (26/06), 24 revendas de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) nos municípios de São José de Ubá, Miracema, Santo Antônio de Pádua e
Cambuci. Foram interditadas 10 revendas, 13 foram autuadas e 152 botijões de
GLP foram apreendidos.
As principais irregularidades encontradas foram:
comercialização de produto de marca para a qual o agente não possuía
autorização, fornecimento de botijões de GLP para o comércio clandestino,
armazenagem acima da capacidade autorizada e ausência de equipamentos de
segurança.
Também foram autuadas quatro distribuidoras e duas
revendas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais por fornecimento de botijões
impróprios para a comercialização nas revendas fiscalizadas.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização,
planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque
para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos
resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
(PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área
de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias
com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na
instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos
fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o
emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2014, foram
realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.
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