INICIO DO DEFESO DO CARANGUEJO NO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O período de “andada” — defeso — dos
caranguejos começou nessa terça-feira (1º) no Norte Fluminense. Cerca de 140
catadores que atuam em São João da Barra e São Francisco de Itabapoana vão
ficar sem trabalhos nos próximos dois meses.
O
objetivo é preservar a reprodução das espécies. Durante o período, os catadores
vão receber um auxílio do governo federal equivalente a um salário mínimo. A
proibição da captura dos crustáceos vai até o dia 30 de novembro.
Nesse
período de “andada” está proibido a captura, o confinamento artificial do
caranguejo vivo em qualquer ambiente, o transporte, o beneficiamento, a
industrialização, o armazenamento e a comercialização da espécie. “Andada” é o
período reprodutivo em que caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e
andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.
Pela
legislação, os infratores estarão sujeitos às penalidades e as sanções
previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, seu regulamento e demais
normas aplicáveis.
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