Vereadores desmentem boatos sobre fim do 14º salário, e Escolas do Município poderão contar em breve com monitoramento eletrônico.
A
Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou na tarde desta terça
feira (08/09) reunião plenária onde
foram debatidos assuntos relevantes para a sociedade. Os vereadores Marcelo
Garcia, Yara Cítia e Fabinho do estaleiro falaram sobre boatos, que a Câmara
estaria votando a anulação da lei que dá direito ao 14º salário ao servidor
público municipal. Eles desmentiram os boatos e afirmaram que em momento algum
ouve qualquer movimentação nesse sentido, e que o servidor fique tranquilo
quanto a isso “ nós estamos aqui para trabalhar em favor do servidor, até porque eu
também sou servidora, vocês podem contar
sempre com a gente” disse Yara Cítia. O 14º salário é pago ao servidor
no mês que antecede o seu aniversário.
Dentre as indicações apresentadas, destaque
para uma de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Claudinho Viana. Ele
apresentou indicação direcionada para a
Secretaria de Educação sugerindo a implantação de um projeto de monitoramento de todas as escolas do município,
através de câmeras conectadas, com uma
central na sede da secretaria. O vereador destacou que esse projeto já existe
em outras cidades, e disponibilizou uma
cópia do projeto para a Secretaria de
Educação. Outro ponto importante, é que não terá nenhum custo para o município, pois
poderá ser usado verba do FUNDEB “com esse projeto vamos dar mais segurança
para nossos filhos, monitorando em tempo real e sem custo para a prefeitura,
agora vamos aguardar a secretária de educação, professora Kátia executar esse projeto tão importante que trará
beneficio para todos” finalizou Claudinho.
7 comentários
Muito boa a proposta das câmeras nas escolas. Kátia não esqueça d escola da volta redonda
Tininho Cerqueira Azevedo
O 14 salário, concordo puro boato !!! A implantação do monitoramento tb um bom projeto!!! Mas informar que o custo não e do município fiquei espantado pois o FUNDEB que São Francisco recebe e um só!!! E pertence totalmente o município de SFI!!! Desejo a secretaria uma boa gestão na área da educação.
houve sim planejamento de acabar o 14 salario. os vereadores ficaram com medo e voltaram atras.
BOA TARDE
GOSTARIA DE ESCLARECER SOBRE A LEI QUE O FUNDEB REGE PARA OS MUNICIPIOS!!
DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
Art.21.OsrecursosdosFundos,inclusiveaquelesoriundosdecomplementaçãodaUnião,serãoutilizadospelosEstados,peloDistritoFederalepelosMunicípios,noexercíciofinanceiroemquelhesforemcreditados,emaçõesconsideradascomodemanutençãoedesenvolvimentodoensinoparaaeducaçãobásicapública,conformedispostonoart.70daLeinº9.394,de20dedezembrode1996.
“Art.70.Considerar-se-ãocomodemanutençãoedesenvolvimentodoensinoasdespesasrealizadascomvistasàconsecuçãodosobjetivosbásicosdasinstituiçõeseducacionaisdetodososníveis,compreendendoasquesedestinama:
I.remuneraçãoeaperfeiçoamentodopessoaldocenteedemaisprofissionaisdaeducação;
II.aquisição,manutenção,construçãoeconservaçãodeinstalaçõeseequipamentosnecessáriosaoensino;
III.usoemanutençãodebenseserviçosvinculadosaoensino;
IV.levantamentosestatísticos,estudosepesquisasvisandoprecipuamenteaoaprimoramentodaqualidadeeàexpansãodoensino;
V.realizaçãodeatividades-meionecessáriasaofuncionamentodossistemasdeensino;
VI.concessãodebolsasdeestudoaalunosdeescolaspúblicaseprivadas;
VII.amortizaçãoecusteiodeoperaçõesdecréditodestinadasaatenderaodispostonosincisosdesteartigo;
VIII.aquisiçãodematerialdidático-escolaremanutençãodeprogramasdetransporte
DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
Art.21.OsrecursosdosFundos,inclusiveaquelesoriundosdecomplementaçãodaUnião,serãoutilizadospelosEstados,peloDistritoFederalepelosMunicípios,noexercíciofinanceiroemquelhesforemcreditados,emaçõesconsideradascomodemanutençãoedesenvolvimentodoensinoparaaeducaçãobásicapública,conformedispostonoart.70daLeinº9.394,de20dedezembrode1996.
“Art.70.Considerar-se-ãocomodemanutençãoedesenvolvimentodoensinoasdespesasrealizadascomvistasàconsecuçãodosobjetivosbásicosdasinstituiçõeseducacionaisdetodososníveis,compreendendoasquesedestinama:
I.remuneraçãoeaperfeiçoamentodopessoaldocenteedemaisprofissionaisdaeducação;
II.aquisição,manutenção,construçãoeconservaçãodeinstalaçõeseequipamentosnecessáriosaoensino;
III.usoemanutençãodebenseserviçosvinculadosaoensino;
IV.levantamentosestatísticos,estudosepesquisasvisandoprecipuamenteaoaprimoramentodaqualidadeeàexpansãodoensino;
V.realizaçãodeatividades-meionecessáriasaofuncionamentodossistemasdeensino;
VI.concessãodebolsasdeestudoaalunosdeescolaspúblicaseprivadas;
VII.amortizaçãoecusteiodeoperaçõesdecréditodestinadasaatenderaodispostonosincisosdesteartigo;
VIII.aquisiçãodematerialdidático-escolaremanutençãodeprogramasdetransporte
VALE RESSALVAR QUE O PROJETO EM REZENDE, SÃO GONÇALO JÁ EXISTE A UM PROJETO DE INTERESSE SOBRE O MESMO ASSUNTO EM SÃO JOÃO DA BARRA E MAGÉ!!
VALE RESSASLTAR QUE NA MAIORIA DOS MUNÍCIPIOS ESSA VERBA DO FUNDEB É PERDIDA E NO ANO QUE VEM VEM MENOS, E ESSA VERBA É FEDERAL E TODO ANO VEM SE HAVER UM GASTO DA VERBA COM A FINALIDADE QUE É DETERMINADA ELA TODO ANO SOFRE UM REAJUSTE!!
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