Municípios pequenos com grandes problemas

Tedi

A operação “Ave de Fogo”, desencadeada pela Polícia Federal em Conceição de Macabu, semana passada, é mais um capítulo que envolve supostas irregularidades em municípios pequenos, alguns extremamente carentes. Antes de Conceição, São Francisco de Itabapoana, em 2012, e Cambuci, em 2010, foram alvo de operações da PF e do Ministério Público. Para o historiador Aristides Soffiati, irregularidades ocorrem independente de haver muito ou pouco dinheiro envolvido: “Faz parte da nossa cultura política, usar o cargo para se aproveitar dele, seja desviando verbas ou beneficiar parentes e amigos”.

Em Conceição, o desvio, segundo o delegado da Polícia Federal, Júlio Ribeiro, é de R$ 4 milhões.  Esse valor representa cerca de 5% do orçamento previsto para 2014, que será de R$ 80 milhões. Em 2013 o orçamento foi de R$ 74 milhões.

Na última quarta-feira, a Polícia Federal realizou operação no município, resultando em dois presos - um deles filho do ex-secretário municipal de Serviços Públicos. Contra Tedi, havia um mandado para que prestasse depoimento, porém ela não estava na cidade.

Ela compareceu à Delegacia da Polícia Federal de Macaé sexta-feira e depôs durante mais de seis horas. Seu advogado, François Ribeiro, garante que não há nada nos autos contra ela.

Além dessa investigação criminal, Lídia Mercedes vem enfrentando outra batalha, desta vez na esfera eleitoral. Ela teve o mandato cassado dia 18 de novembro, por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No dia 21, o segundo colocado nas eleições de 2012, Cláudio Linhares, assumiu a prefeitura de Conceição de Macabu.

São Francisco teve prefeito cassado

Penúltima na avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e com um orçamento de pouco mais de R$ 100 milhões anuais - só para ter uma ideia, esse valor é menos do que Campos recebeu em dois meses referentes a royalties. Mas os poucos recursos não impediram as intensas disputas políticas, no passado marcadas, inclusive, por homicídios. Em março do ano passado, a pequena São Francisco de Itabapoana também foi sacudida por uma operação da Polícia Federal, que culminou com a prisão do então prefeito Beto Azevedo, dois empresários, e ainda o então secretário municipal de Saúde e o ex-titular da pasta.

A operação “Renascer” tinha como base acusação de desvio de verbas federais da saúde. Foram cumpridos mandados de busca no gabinete do prefeito, na secretaria e numa clínica envolvida.

O prefeito foi solto e voltou ao cargo, mas acabou cassado pela Câmara dos Vereadores dois meses depois e, em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Frederico Barbosa Lemos.

A retirada de Beto, porém, não resultou em paz no município. Frederico Lemos enfrentou divergências na Câmara Municipal e fez campanha à reeleição sem o apoio do líder de seu então partido, o PR de Anthony Matheus.

Quem saiu vitorioso foi seu opositor, Pedrinho Cherene.

Professor destaca controle das mídias

De acordo com o historiador Aristides Soffiati, “faz parte da nossa cultura política usar o cargo para se aproveitar dele, seja desviando verbas ou beneficiar parentes e amigos”.

O professor diz que o controle através da imprensa e das mídias sociais tem contribuído para mudar esse quadro. “Tem algo diferente acontecendo. A imprensa investiga melhor que a polícia. Aí começa a investigação policial e do Ministério Público. Já houve vários casos de políticos que acabaram afastados e punidos”.

Ele acredita que tendência pode ser de uma diminuição desses casos por força dessa pressão social: “Qualquer telefonema pode ser gravado. Qualquer um pode filmar ou fotografar. Estamos somos vigiados para o bem ou para o mal”.

Cambuci com vários prefeitos na mira

Cambuci é outro município que sofre com denúncias de irregularidades através dos mandatos. O ex-prefeito Oswaldo Botelho foi afastado por decisão da Justiça duas vezes – a última em janeiro de 2012. Sua administração foi marcada por operações do Ministério Público, secretários presos, denúncias de irregularidades. O último afastamento foi por decisão no Tribunal de Justiça, a pedido do MP para garantir a instrução processual, “como única forma de assegurar a preservação do regime democrático de direito e o resguardo da ordem pública e administrativa no curso das ações judiciais principais”. Vavado não conseguiu voltar ao cargo, mas disputou a prefeitura ano passado, não sendo eleito.

Outro que enfrentou denúncias foi Agnaldo Peres Mello. O Ministério Público Federal em Campos propôs ação de improbidade administrativa contra ele por desvios de verbas do Ministério do Meio Ambiente.

O Ministério Público divulgou em 2012 que o ex-prefeito Pedro Mendes teve a prisão decretada a pedido do Ministério Público do Estado por descumprir ordem judicial. Depois, Mendes afirmou que se tratava de um equívoco.

Suzy Monteiro(Folha da Manhã)