POR FRAUDE EM LICITAÇÃO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS É CASSADO

Acusado de fraude e superfaturamento na compra de combustíveis para Rio das Ostras, o prefeito Alcebíades Sabino (PSC) foi cassado na tarde desta terça-feira (18) pela Justiça. 

Na sentença, proferida pelo juiz Henrique Assumpção de Almeida foi acatada a denúncia do Ministério Pùblico de que o prefeito teria realizado a compra no Posto Campomar sem realizar licitação. Aliás, como informou o MP, o prefeito realizou sim uma licitação, porém em data superior à compra, o que configurou a fraude. Além da fraude na licitação, de acordo com o MP, o preço pago pelo combustível foi superfaturado. “Enquanto se era exigido no varejo, pela gasolina e diesel, respectivamente, R$ 2,43 e R$ 1,50, o Município fez constar no edital preços sensivelmente superiores, fixando R$ 2,53 pela gasolina e R$ 1,59 pelo diesel”, informou o juiz na sentença.

De acordo com juiz, já que o objetivo da licitação é buscar um preço menor e mais justo, ao contratar o posto de gasolina com preços acima do mercado, o prefeito incorreu em outra irregularidade. “Estando os preços superestimados desde o seu início, não há que se questionar que essa finalidade foi fatalmente violada, desconfigurando por completo seu objetivo primeiro. O procedimento também era ilegal por violação ao disposto no arts. 43, IV, e 48, II, ambos da Lei 8.666/93.

Além de Sabino, também foram condenados o secretário de Administração Eloi Dutra dos Reis, os proprietários do Posto Campomar e outros personagens que estariam envolvido na fraude. Com a saída de Sabino, quem assume a prefeitura é o vice Gelson Apicelo. A decisão ainda cabe recurso.

 Sabino tem forte ligação política com São Francisco de Itabapoana, na ultima  que concorreu ao cargo de Deputado estadual, Sabino recebeu apoio de vários políticos da cidade. Além dessa forte ligação política com o Município, Rio das Ostras é uma das cidades que mais conta com sanfranciscanos, uma grande parcela da população de São Francisco, principalmente a região do 3º Distrito [Praça João Pessoa],  migrou para Rio das Ostras em busca de melhores oportunidades de trabalho.