Denuncia de maus tratos em creche no Município de São Francisco de Itabapoana

Cheche onde o fato teria ocorrido

Uma denuncia de maus tratos contra uma criança de apenas 3 anos de idade no Município de São Francisco de Itabapoana  causa preocupação  e revolta  aos pais que precisam deixar os seus filhos aos cuidados da Unidade Educacional. O fato aconteceu na Creche Municipal Jalyli Pinheiro Acruche, no centro da cidade e chegou ao nosso conhecimento através da mãe da criança,  a senhora M. M.G,  22 anos,  que procurou a nossa reportagem pedindo ajuda e denunciando maus tratos contra  seu filho, G. M. L,    de apenas 3 anos.  Segundo ela, a criança descalço,  teria sido colocada em um pequeno cômodo da unidade e ficado trancado por um bom tempo como forma de castigo.

 A Mãe decidiu procurar a polícia para o registro de ocorrência que recebeu o número: 147-00938/2014, com data do dia 25/10. No documento que chegou às nossas mãos através da Mãe, existe o relato da denunciante  informando que ela tomou conhecimento do fato através de uma ligação telefônica, dando conta que seu filho estaria sofrendo maus tratos na Creche.    Como prova, um Vídeo foi feito por uma funcionária da Creche, que está como testemunha de acusação. Na gravação, que foi entregue a polícia pela autora das imagens, aparece o menino preso numa pequena sala de circulação de ar, onde não há tapagem e chovia no momento do castigo, e a criança chorava muito. Ainda segundo o relato, a acusada de maus tratos (que terá a sua identidade preservada), ao tirar a criança do castigo disse ao menino “ Pensou no que você fez?”,  e que as outras crianças ficaram extremamente assustadas com tudo o que estava acontecendo.

Segundo a mãe da criança, o garoto não está querendo se alimentar direito e está muito agitado chorando muito quando ver pessoas “ eu sou uma pessoa simples e só quero justiça, quero que seja feito justiça” disse a mãe a nossa reportagem. Ela informou ainda que chegou a procurar outros veículos de comunicação pedindo ajuda, porém não deram nenhuma atenção ao caso “procurei sim,  e me disseram que era pra eu ir pra casa que isso não ia dá em nada” lamentou a mãe.

 A nossa equipe esteve na 147º Delegacia Legal em São Francisco, responsável pelas investigações e fomos informados, pelos investigadores de plantão, que todas as pessoas citadas na ocorrência deverão ser ouvidas para esclarecer de fato o que aconteceu.

O registro de ocorrência foi feito baseado no artigo 136 do Código Penal - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:

Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

§ 2º - Se resulta a morte:

Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

§ 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, de 1990)

A nossa equipe entrou em contato, através de telefonema, com a Assessoria do Gabinete do Prefeito Pedrinho Cherene e informamos sobre o fato solicitando que a Secretaria de Educação se posicionasse, porém não recebemos qualquer resposta por parte do executivo municipal, o que nos causa estranheza diante de fato tão grave, considerando que a pessoa acusada de praticar o crime, segundo a Mãe da criança, permanece trabalhando normalmente na Creche.

O Blog lamenta o silêncio da Secretaria de Educação, e  deixa o espaço que for necessário para que a Prefeitura possa vim a público e informar quais as providências serão tomadas diante da gravidade do fato.

RESPOSTA DA PREFEITURA

A nossa reportagem, logo que começou a apurar a denuncia na quarta-feira(29),  entrou em contato com o  Efrain Luiz, Assessor do Gabinete do Prefeito Pedrinho Cherene informando sobre o fato  e solicitando que o mesmo  buscasse uma resposta oficial da Prefeitura. Na manhã de hoje (quinta-feira), o Efrain retornou a ligação informando que ainda não tinha conseguido falar com Kátia Regina dos Santos Martins, Secretária de Educação, pois a mesma estaria em uma reunião, mas que ele continuaria tentando falar com a titular da pasta, e em seguida faria contato com  o Blog. Nós continuamos aguardando um posicionamento oficial.