Em São Francisco, triste realidade... Eles só querem ter o direito de estudar...

Sem escola  e com o futuro incerto, essa é a realidade de 217 alunos que estão sem estudar por falta de Escola em São Francisco de Itabapoana

Triste realidade e futuro incerto para 217 alunos da Educação Infantil ao 8º ano que estudavam na Escola municipal João Batista de Almeida, na Praia de Sossego, no Município de São Francisco de Itabapoana. No dia 4 de março de 2014, a nossa reportagem denunciou o estado precário do prédio onde abrigava as crianças. Naquela oportunidade(VEJA MATÉRIA AQUI) ouvimos os pais de alunos que reivindicavam melhorias para a escola. Fotografamos um puxadinho feito com
telha de amianto onde crianças estudavam. Ambiente sem ventilação onde as crianças lutavam contra o calor para receber uma educação de qualidade questionável. Essa foi a imagem mais assombrosa que conseguimos registrar de uma educação desarrumada, de uma gestão equivocada que percebe a educação como sendo uma das suas ultimas prioridades.

Dias depois, revoltados com a situação de inércia do poder público, pessoas não identificadas pixaram a escola( VEJA MATÉRIA AQUI). Como resultado das várias  reportagens do blog, o tema foi pauta na Câmara de vereadores onde alguns cobraram providências do executivo. Meses depois, a obra foi licitada.

No dia 13 de abril de 2015, teve inicio as obras de reforma da unidade, porém a limitação de competência ficou mais uma vez evidenciada, pois simplesmente a Secretaria de Educação não se planejou no remanejamento dos alunos.  Já se passaram 4 semanas, e os 217 alunos estão sem aula, não sabem onde e quando irão estudar;  e o Prefeito e a Secretária de Educação não apresentam uma solução para o problema criado por eles mesmos.

E as atrapalhadas não param por aí; além dos alunos estarem sem estudar a 4 semanas, ferindo a Constituição Federal, ECA e LDB*;   a obra segue sem a placa com os valores e fonte de recursos, o que é ilegal, cabendo a Câmara de vereadores uma posição fiscalizatória.

 O prédio está todo destelhado,  e nesta segunda feira(4) constatamos através das fotos postadas na matéria que a obra está parada, nenhum funcionário da empreiteira, que não sabemos o nome e nem quanto irá receber, foi trabalhar. O local segue abandonado, enquanto os alunos seguem em casa e os pais aflitos com toda essa confusão.

Como sempre fazemos, deixamos o espaço aberto para que a Secretaria de Educação possa se posicionar quanto ao assunto

  *“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Constituição Federal de 1988, artigo 205.

  

Além da Constituição Federal, de 1988, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito à Educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990; e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Juntos, estes mecanismos abrem as portas da escola pública fundamental a todos os brasileiros, já que nenhuma criança, jovem ou adulto pode deixar de estudar por falta de vaga.