Município de Bom Jesus do Norte realizou audiência Pública para prestação de contas

O município de Bom Jesus do Norte realizou ontem uma audiência pública para apresentar as contas do município, referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2015, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto. A audiência aconteceu no plenário da Câmara municipal e foi conduzida pela Secretária municipal de fazenda, Silvia Regina Tavares Carvalho, juntamente com a equipe técnica da Secretaria municipal de fazenda. Estiveram presentes vários secretários municipais e os vereadores; José Manoel de Medeiros, Esmerado Melo e Luiz Moraes.

A audiência foi aberta pela Secretária de Fazenda que justificou a ausência da promotora de justiça Maria Aparecida Bazani, que enviou oficio comunicando. Em seguida Silvia destacou a importância da apresentação das contas para que a sociedade tome conhecimento dos dados contábeis do município. Dando continuidade aos trabalhos o consultor técnico, Robério Ramalhate, fez uma explanação detalhada de todas as ações contábeis do período. Segundo o relatório apresentado, e que teve cópias disponibilizadas para os presentes, o município sofreu um profundo corte no repasse de recursos. A previsão orçamentária de arrecadação para o período era de R$ 24.339.695,44 e foi arrecadado o montante de R$ 13.487.824,47 sendo arrecadado a menos R$ 10.851.870,97. Segundo ainda o relatório, a queda da receita no valor de mais de 10 milhões de reais em apenas 4 meses, é o resultado da crise econômica do governo federal que tem cancelado repasses importantes, e inviabilizando a situação financeira dos municípios, principalmente os menores, como é o caso de Bom Jesus do Norte.

Segundo Silvia Regina, em entendimento com o prefeito, foi montada uma frente de trabalho onde várias despesas foram reavaliadas, porém a arrecadação continua caindo “É uma situação muito delicada, pois estamos reduzindo ao máximo as ações e mesmo assim o fechamento das contas está sendo prejudicado, pois o governo federal segue com os cortes reduzindo cada vez mais os recursos” disse Silvia. Segundo o consultor técnico, a situação é mais complicada com as despesas com pessoal. Dados apresentados no relatório apontam um avanço de 5.15% sobre o percentual de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com a folha de salários dos servidores. “O percentual de 54% é baseado no valor arrecadado, portanto se arrecada menos, o percentual aumenta e é isso que está acontecendo, e os prefeitos de modo geral estão em situação bem delicada” Finalizou Robério.

Após a apresentação dos dados, foi aberto para perguntas do público. O vereador José Manoel de Medeiros pediu a palavra e falou da crise que o país atravessa e da necessidade dos tribunais reavaliarem a situação pela qual os municípios estão passando. “Eu enquanto vereador estou acompanhando de perto e vejo que está muito difícil para os prefeitos governarem com a arrecadação caindo assustadoramente, e isso é em todo o Brasil” declarou José Manoel. Ao final do encontro, o vereador Luiz Moraes parabenizou o Robério Ramalhete pela forma como foi conduzida a audiência.