TJRJ inaugura Justiça Itinerante em SFI
A população de São Francisco de Itabapoana terá os
serviços da justiça mais próximos e menos burocráticos. O Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a prefeitura de São
Francisco de Itabapoana, vai inaugurar nesta segunda-feira (25), às 9h,
no distrito de Praça João Pessoa, na Associação de Moradores, o programa
Justiça Itinerante, que por meio de um ônibus oferece serviços gratuitos,
através de uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos
e médicos peritos, além de servidores e voluntários.
Os atendimentos serão feitos quinzenalmente, sempre
às segundas-feiras, das 9h às 15h, no mesmo local. O interessado poderá
solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços
baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão
alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união
estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela,
entre outras iniciativas.
A Justiça Itinerante visa ir ao encontro de
cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos.Ela atua
nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios
com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande
extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.
Nenhum comentário
Postar um comentário