Audiência Pública em Bom Jesus do Norte apresenta realidade financeira do Município

A Prefeitura de Bom Jesus do Norte realizou na quarta-feira (09/03) na Câmara Municipal, audiência pública para avaliação das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2015. O trabalho foi conduzido pela Secretária Municipal de Fazenda, Silvia Regina Barreto Tavares que juntamente com a sua equipe técnica apresentou dados referentes às despesas e receitas contabilizadas no período pelo município. Além do Prefeito Ubaldo Martins e dos vereadores Luiz Moraes e Esmeraldo Melo, cerca de 50 pessoas compareceram para participar da audiência que foi bastante interativa, com o público fazendo perguntas sobre os números e dando sugestões. “A participação popular é fundamental, e a audiência é justamente para isso, esclarecer para população como estão sendo aplicados os recursos” disse a Secretária de Fazenda que acompanha diariamente a movimentação financeira do município.

  O prefeito Ubaldo Martins na abertura da audiência falou das dificuldades financeiras dos municípios brasileiros e disse que a crise alcançou patamares preocupantes principalmente para pequenas cidades que estão sendo obrigadas a se ajustarem com muita dificuldade a essa nova realidade.  “Bom Jesus do Norte também está nesse contexto de queda de receita, por isso estamos atentos acompanhando diariamente os repasses e fazendo os ajustes possíveis para que os serviços prestados a população continuem sendo feitos e com qualidade” disse o Prefeito.

Os dados apresentados na audiência não são nada favoráveis, com uma queda de mais de R$ 15 milhões de reais no período. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, a previsão de arrecadação até o 3º Quadrimestre de 2015 seria de R$ 36.509.543,20 e foi arrecado apenas R$ 21.040.515,11 uma queda da receita da ordem de R$ 15.469.028,05. 

Dados apresentados pelo Portal Gestor ES, administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo- AMUNES- indica que em 2015; 61,2 % dos municípios capixabas receberam alerta do Tribunal de Contas quanto ao cumprimento da meta de gastos com pessoal. Municípios que não estão conseguindo cumprir o patamar de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, já somam 16,3% em todo o Estado; e somente 22,4% estão conseguindo se manter dentro da faixa estabelecida.