Polícia Federal e CPI dos Fundos de Pensão na Canabrava

Agentes da Polícia Federal estão, desde a manhã desta sexta-feira (04/03), na Usina Canabrava, que fica na RJ 224, em São Francisco do Itabapoana. A usina é alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que investiga denúncias de aplicação incorreta de recursos e manipulação de gestão nos fundos de previdência complementar de servidores públicos e de estatais entre 2003 e 2015.

O Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e o Postalis, o plano de previdência dos funcionários dos Correios, investiram, ao todo, na Canabrava, R$ 305 milhões.

Leonardo Rolin, que é consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, explicou que os deputados, membros da CPI vão vistoriar primeiro a Canabrava, que foi construída com verbas dos fundos e começou a operar no ano de 2012. "Essa é uma visita para confirmar "in loco", algumas informações, inclusive denúncias de dívidas trabalhistas", esclarece.

Os deputados também vistoriaram a Usina Santa Cruz, em Campos. A Santa Cruz também foi adquirida com dinheiro de fundos de pensão, no ano de 2011. Parte do dinheiro retirado dos fundos seria para aquisição da usina e parte seria para colocá-la em funcionamento, mas a usina não teria passado por reforma e nem voltou a operar. Há suspeitas que o negócio tenha sido feito com valores superiores aos dos praticados pelo mercado.  

O presidente da CPI, deputado Efraim Filho e o relator, deputado Sérgio Souza, chegaram à usina pouco depois das 11h. Antes, eles sobrevoaram a Usina Santa Cruz, e constataram que a mesma não está em funcionamento.

Na Canabrava, os deputados foram recebidos pelo Gerente Administrativo, Fernando Alfine. Ele reconheceu que a usina possui dívidas trabalhistas, que segundo ele giram em torno de R$ 6 Milhões. Ele também confirmou que a Usina Santa Cruz foi adquirida pela Canabrava, mas não soube dizer a quantia que foi paga. Os deputados vistoriaram todas as dependências da Canabrava.

O proprietário da usina, Ludovico Tavares Giannattasio, já depôs na CPI, e garantiu que os fundos terão retorno de seus investimentos na empresa. Para o presidente, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o depoimento foi contraditório e precisa ser esclarecido. O deputado considerou que o depoimento ilustra a dificuldade de se fazer a fiscalização desse tipo de investimento no País. "É preciso esclarecer, é preciso ir a fundo e identificar contradições. Um fundo de investimento que conseguiu arrecadar mais de R$ 300 milhões de fundos de pensão, é preciso investigar o destino desse dinheiro.

O que é Fundo de Pensão?

São entidades fechadas de previdência, organizadas por empresas ou grupos de empresas, com o objetivo de realizar investimentos para garantir uma complementação da aposentadoria aos empregados que aderirem ao plano. O dinheiro investido forma um patrimônio que é aplicado em imóveis, ações e renda fixa, dentro de limites estabelecidos pelo Banco Central. Quando o empregado se aposenta, passa a receber o benefício mensalmente. Se sai da empresa, tem direito de retirar a parte que contribuiu. Fonte: Ururau.