Prefeitura não pagou e Concurso de Apiacá foi cancelado

Comunicado publicado no site 

A pequena cidade de Apiacá, localizada no sul do Estado do Espírito Santo está sendo mais uma vez manchete. Desta vez  para comunicar o CANCELAMENTO do concurso público que teria as provas aplicadas no próximo domingo(16). A informação foi publicada no  site da empresa responsável pelo certamente. A idecan publicou em seu site oficial que decidiu suspender o concurso porque a prefeitura não pagou pelo serviço.

Segundo dados divulgados pela empresa, 2.833 pessoas se inscreveram no concurso. Em um rápido calculo colocando o preço médio de R$ 60 reais por inscrição, chegamos ao valor aproximado de R$ 170 mil reais.  A conta disponibilizada no BANESTES para depósito  está em nome da prefeitura municipal de Apiacá, portanto cabe a prefeitura devolver os valores cobrados.

Tentamos contato telefônico com o gabinete do prefeito  Humberto Alves de Souza(Betinho), porém não tivemos êxito. No site oficial da prefeitura não tem qualquer Nota Oficial sobre o assunto.

O espaço para o contraditório está reservado no blog.  Seguimos aguardando um posicionamento da prefeitura municipal. Os números de telefone que tentamos contato (28) 3557-1317/3557-1825

LEIA AQUI O COMUNICADO 

Tendo em vista o não cumprimento, por parte do Município de Apiacá/ES, de clausulas contratuais firmadas como IDECAN, alusivas a prestação dos serviços de organização do Concurso Publico regido pelo Edital n9. 001/2016  de 20 de julho de 2016, em respeito aos candidatos inscritos, o Instituto vem a Publico esclarecer e informar a SUSPENSÃO do certame, cujas provas objetivas estavam agendadas para o próximo domingo, dia 16 de outubro de 2016.

O Município de Apiacá/ES e o IDECAN firmaram o referido contrato em três parcelas de pagamento, sendo que a primeira delas, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total, deveria ter sido paga na data de término das inscrições, ou seja, 8 de setembro de 2016, o que até a presente data não ocorreu.

A situação em tela gerou um grave desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo que nessa hipótese, a Lei Federal n9. 8666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos autoriza que o Contratado (no caso, o IDECAN) interrompa a prestação dos serviços. Esclarece—se aos interessados que a realização das provas é evento que envolve despesas muito elevadas, incluindo, dentre diversos outros, custos com o pagamento de equipes de aplicação e contratação dos espaços para a aplicação das provas. Diante do exposto, o IDECAN não  encontrou outra alternativa a não ser suspender os trabalhos.

O IDECAN esclarece que todas as tentativas de regularizar a situação com antecedência foram realizadas junto aos representantes da Comissão de Acompanhamento da Prefeitura de Apiacá/ES e que permanece aguardando as providências necessárias. Tao logo os pagamentos sejam regularizados, o IDECAN de imediato divulgará a nova data de realização das provas e dará continuidade ao concurso.

Em 13 de outubro de 2016.

IDECAN