Câmara de São José do Calçado recebe nota 0 do Tribunal de contas e fica em ultimo lugar em transparência
A
Câmara Municipal de São José do Calçado ficou em último lugar no ranking entre
todas as Casas Legislativas do Estado do Espírito Santo. A avaliação foi feita
pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE/ES)
Segundo
os dados divulgados no dia 19 de janeiro, a câmara calçadense não apresentou
nenhuma das exigências da pesquisa e recebeu nota zero em transparência.
As Câmaras das cidades de Apiacá e Bom Jesus do Norte também ficaram com baixa
pontuação. Apiacá ficou em 18º lugar e Bom Jesus do Norte em 35º lugar.
O
trabalho de pesquisa e avaliação teve como objetivo verificar o cumprimento da
Lei de Acesso à Informação. Ela regulamenta o direito de qualquer pessoa,
física ou jurídica, de ter acesso a informações públicas de órgãos e entidades,
sem ter que apresentar motivo. A avaliação ocorreu no ano passado.
Com a
nota e a posição no ranking, as câmaras são notificadas a apresentarem um plano de ação ao TCE-ES
para se adequar às exigências.
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