Detran notifica mais de 300 motoristas para que entreguem CNHs
O Detran notificou mais 376
condutores na edição desta segunda-feira (10/07) do Diário Oficial do Estado
para que entreguem suas carteiras de habilitação. Todos estão suspensos por
terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito acumuladas em 12
meses seguidos ou cometido infrações cuja punição seja a perda do direito de
dirigir, como excesso de velocidade e conduzir alcoolizado.
Como nenhum deles foi localizado
pelos Correios, a relação foi publicada no Diário Oficial. Todos os notificados
devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao Detran em até dez dias,
contados a partir desta segunda-feira (10/07), no Núcleo de Documentos
Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer
posto de habilitação.
Para reaver a CNH, eles terão que se
submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão
estipulado na punição, sob pena de responderem a um processo para cassação da
habilitação se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código
de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou
eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do
direito de dirigir.
O Diário Oficial também notificou
1.147 pessoas para que apresentem suas defesas prévias e outras 324 que ainda
podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações dos órgãos
responsáveis pela autuação. Todas elas respondem a processos para suspensão da
CNH e têm 30 dias para se defender.
Para o motorista saber se está
incluído nesta e em outras listas publicadas no Diário Oficial, basta acessar o
link http://multas.detran.rj.gov.br /gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso.
Os motoristas que já respondem a
processo podem checar a sua situação em http://multas.detran.rj.gov.br
/gaideweb/processoEletronico.
Fonte O Dia
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