Petróleo rende R$ 835 milhões para os municípios produtores

De janeiro a agosto deste ano, as compensações originárias das operações que ocorrem na Bacia de Campos renderam aos chamados 'municípios produtores', das Regiões Norte e dos Lagos, um total de R$ 835 milhões em repasses, dos royalties e da Participação Especial.

Nesse ranking, elaborado por O DEBATE com base nos dados do portal da transparência do governo federal, Campos dos Goytacazes voltou a liderar o topo das cidades da região beneficiadas pela produção de óleo e gás nas partes da Bacia de Campos, divididas pelas "linhas ortogonais".

Em oito meses, a prefeitura campista recebeu um total de R$ 277 milhões, impulsionados por três cotas da Participação Especial que juntas somaram R$ 74 milhões dessas receitas.

Por isso, Campos supera Macaé na arrecadação total dos repasses efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional. A Capital Nacional do Petróleo arrecadou, no mesmo período, R$ 230 milhões.

Porém, Macaé ganha de Campos, e de todos os demais municípios da região, no volume total de royalties já recebidos: R$ 225 milhões. Já com as cotas da Participação Especial, o município conta com pouco mais de R$ 4 milhões.

Outras cidades da região também contam com um melhor desempenho de arrecadação, baseado nas receitas do petróleo, através do crescimento das parcelas dos royalties, em comparação aos pagamentos efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional no ano passado. Cabo Frio, por exemplo, arrecadou um total de R$ 70 milhões com o petróleo, sendo desse volume, R$ 61 milhões de royalties e R$ 9 milhões em Participação Especial.

Rio das Ostras arrecadou mais que Macaé com as cotas da Participação Especial, R$ 10 milhões, mas somou um total de R$ 69 milhões em receitas com os R$ 58,5 milhões relativos aos royalties do petróleo.

São João da Barra, sede do Porto do Açu, somou R$ 66 milhões em receitas do petróleo, sendo R$ 19,4 milhões com a Participação Especial e R$ 47,3 milhões com os royalties.

As compensações financeiras repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional seguem as diretrizes de leis federais que preveem o monopólio do petróleo e que instituiram o sistema de partilha. Os royalties são pagos de acordo com o nível de produção diário de barris de petróleo de cada reserva da Bacia de Campos. 

A divisão dessas receitas é baseada nas linhas ortogonais, que seguem a costa das cidades como direcionamento para a definição das áreas de produção relativas. Já a Participação Especial é fruto da comercialização e da valorização do petróleo extraído dos campos em produção, também divididos pelas linhas ortogonais, de acordo com o posicionamento do litoral de cada cidade.

Receitas

Repasses do petróleo - 2017

Cidade Arrecadação

Campos dos Goytacazes R$ 277.609.994,22

Macaé R$ 230.542.043,07

Cabo Frio R$ 70.828.114,17

Rio das Ostras R$ 69.682.312,32

São João da Barra R$ 66.987.070,14

Quissamã R$ 34.135.895,47

Casimiro de Abreu R$ 27.915.334,62

Búzios R$ 25.787.492,79

Arraial do Cabo R$ 16.909.589,07

Carapebus R$ 15.488.866,13

Total R$ 835.886.712,00

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Fonte:O Debateon.