TRE conclui julgamento e mantém condenação na Machadada; cabe recurso ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento do recurso na Ação Eleitoral de Investigação Judicial originada da operação Machadada. Fica mantida a condenação a oito anos de inelegibilidade da prefeita Carla Machado (PP), do vice Alexandre Rosa (PRB), do vereador Alex Firme (PP) e do ex-prefeito Neco (PMDB). Tal resultado já era conhecido desde 30 de agosto, uma vez que a Corte já tinha julgado o mérito, pela manutenção da sentença em primeira instância. Contudo, o desembargador Raphael Mattos havia pedido vista em uma das preliminares e foi este o voto apresentado nesta quarta-feira (20). O acórdão deve ser publicado nos próximos dias. A partir de então, caberá embargos de declaração em segunda instância e, ainda, recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vale lembrar que a condenação na Machadada não altera o cenário eleitoral sanjoanense, já que a sentença de primeira instância foi proferida após a homologação dos registros e, posteriormente, Carla, Alexandre e Alex foram eleitos. Caso a condenação seja mantida até a última instância, eles ficariam impedidos de disputar os pleitos de 2018 e 2020.

Na sessão desta segunda, o desembargador Raphael Mattos abriu divergência quanto à ilegalidade das gravações usadas como prova no processo, mas foi vencido.

A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).

Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.

Fonte: Arnaldo Neto.