Audiência Publica em Bom Jesus do Norte apresenta contas do 2º quadrimestre
Seguindo o que recomenda a lei, a
Prefeitura de Bom Jesus do Norte realizou na tarde desta terça-feira(10/10)
, audiência pública para apresentar a prestação de contas da
administração municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2017.
Os trabalhos foram conduzidos pela
Secretária Municipal de Fazenda, Silvia Regina Barreto Tavares, assessorada
pela equipe de técnica de apoio da Secretaria de fazenda. Foram apresentados
números de todas as secretarias, receitas e despesas e os investimentos feitos
em cada setor. Após a apresentação dos números o público teve a oportunidade de
tirar dúvidas.
Pelos dados apresentados, o município
cumpriu o que determina a lei, nos investimentos na Saúde e Educação.
Obrigatoriamente cada município deve investir o mínimo de 25% da sua
receita com a educação e 15% com a saúde. Em Bom Jesus do Norte, no
período, foram investidos 33, 58% na educação e 15,39% com a saúde.
Outro ponto importante apresentado no
relatório foi o gasto com pessoal, que neste quadrimestre, atingiu 57,82%,
quando o recomendado é 54%. Sobre esses números, a equipe técnica esclareceu
que o calculo do percentual com despesas de pessoal é feito com a média dos
últimos 12 meses, e no 3º quadrimestre de 2016, os gastos com pessoal
atingiram 67,59%, e por essa razão o município está sendo obrigado a se adequar
a essa realidade.
Sob a orientação do TC/ES, foi
determinado que no primeiro quadrimestre deste ano, a prefeitura deveria
reduzir 1/3 de seus gastos com pessoal, e no 2º quadrimestre a redução de
2/3. Mesmo com uma queda de 3,7% da receita liquida nos primeiros 9 meses de
gestão, o Prefeito Marquinhos Messias está realizando importantes
ajustes, com cortes de gratificações e outra medidas, cumprindo em sua
totalidade o que determinou o Tribunal de Contas, estando os percentuais em
ordem decrescente. “Estamos cumprindo o que a lei determina. Estamos
organizando as finanças do município. Colocando as contas em dia, pagando os
servidores em dia e retomando a capacidade de investimentos do município”
destacou o Prefeito Marquinhos Messias.
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