Governo Federal não reconhece situação de emergência em Atafona

A situação de emergência decretada pelo município de São João da Barra em julho deste ano, devido ao avanço do mar em Atafona, não recebeu o reconhecimento necessário da União, que possibilitaria o aporte financeiro para início das obras de contenção. A informação é do coordenador da Defesa Civil sanjoanense, Adriano Assis, acrescentando que a administração municipal já trabalha desde o mês passado em um plano de trabalho que reforça a necessidade de captação de recursos para obra de proteção e restauração da praia. A análise do caso coube à Coordenadoria Geral de Prevenção e Preparação da Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

No decreto assinado pela prefeita Carla Machado (PP), e encaminhado à Defesa Civil Nacional, foi observado “considerando” que o fenômeno em Atafona “já destruiu e vem destruindo muitas casas, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e outros, colocando em risco a população e causando graves danos de natureza humana patrimonial e ambiental”. O fato de a situação vir “se agravando repentina e consideravelmente nos últimos meses e semanas” também foi relatado, além do “repentino e intenso assoreamento na foz do Paraíba do Sul, o que vem prejudicando a principal atividade econômica local, a pesca, além de estar destruindo os manguezais”.

Nada disso, porém foi suficiente. “O entendimento da Defesa Civil Nacional é que não podemos decretar situação de emergência ou calamidade pública retroativa, mas na data do evento. Para eles, os sacos de areia que colocamos de forma paliativa foi um demonstrativo de que o município teve capacidade de amenizar a situação. Sabemos que o mar vem avançando há décadas, pessoas perderam casas, ficaram psicologicamente abaladas, mas para eles essas informações não importam. Tem de ser o momento. Se tivesse pessoas desabrigadas, desalojadas, casas caindo, talvez, eles pudessem entender”, disse Adriano, acrescentando que em Atafona o evento é considerado gradual e há alternativa para busca de recursos.

Sugerido pelo órgão federal, o “Plano de Trabalho de Obras e Contenção” tem como base o anteprojeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que prevê um valor em torno de R$ 180 milhões para sua execução. Segundo Adriano, toda documentação já foi encaminhada e um retorno ainda é aguardado. O coordenador da Defesa Civil de SJB observa que o município tenta e cumpre o que está ao seu alcance para solucionar o caso, mas devido á complexidade é necessário o apoio financeiro da União. Contudo, não há certeza, por ora, que haverá sucesso na nova tentativa.

Articulações políticas — A prefeita Carla Machado esteve em Brasília no mês de junho e entregou cópia do projeto de recuperação da orla se Atafona ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Nesse último período de avanço do mar na praia sanjoanense, entre maio e julho, muitos deputados estaduais e federais estiveram na região — entre eles, os parlamentares da Alerj André Corrêa (DEM), Bruno Dauaire (PR), Rosângela Zeidan (PT), além de Benedita da Silva (PT), da Câmara dos Deputados. Isso sem falar que em outras visitas a Brasília, Carla tratou do assunto diretamente com outros deputados. Na última semana, Chico D'Ângelo (PT) esteve no local e afirmou que vai propor uma emenda de bancada com o objetivo de destinar um aporte financeiro maior para obra de contenção em Atafona.

Fonte: Arnaldo Neto.