Temer decreta Porto Central como "Utilidade Pública"

O licenciamento ambiental das obras do Porto Central, projeto que deve ser construído em Presidente Kennedy, na região Sul do ES, deu um passo importante após o empreendimento ganhar o status de utilidade pública, por meio de um decreto do presidente Michel Temer (PMDB).

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9) e era uma das obrigações para a supressão vegetal - retirada da mata - onde o porto será construído. O processo de licenciamento se arrasta desde 2014. O decreto, segundo o Ministério dos Transportes, não gera mudanças administrativas, mas é um dos passos para a execução da obra.

De acordo com o diretor-presidente do Porto Central, José Maria Novaes, a obra irá empregar cerca de 4 mil pessoas, sendo que pelo menos 70%, ou 2.800 empregados, serão contratados na região do litoral Sul do Estado. A primeira fase da obra terá um investimento de R$ 3 bilhões para dragagem do canal de acesso e construção do cais e da infraestrutura de alguns terminais.

“Entregamos no último dia 29 de setembro estudos complementares respondendo aos questionamentos do Ibama. Acho que finalmente atendemos a todos os pedidos. Nossa expectativa é de que a licença de instalação possa ficar pronta em dezembro de 2017, para darmos início as obras em dezembro de 2018”, afirma.

Um dos entraves que foram questionados pelo Ibama dizia a respeito do local onde seria despejado os resíduos retirados do fundo do mar na dragagem do porto, que deverá ter 25 metros de calado. O material deverá ser levado para uma área no mar, a 20 quilômetros da costa capixaba.

Ainda foram detalhados, no último estudo protocolado no Ibama, o programa rodoviário do entorno do Porto Central, o sistema de abastecimento de água e o programa de capacitação e treinamento de mão de obra local. O projeto já conta com uma licença da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).

“Temos usado esse tempo para adiantar toda a parte de planejamento das próximas fases, o monitoramento das condicionantes ambientais e a parte da engenharia desta primeira etapa de construção”, revela Novaes.

Segundo ele, as contratações, caso o licenciamento cumpra com o prazo estimado, devem ser iniciadas no começo de 2019. A maior parte das 4 mil vagas será para setor de Construção Civil, para contratação de profissionais para a retirada de terra, dragagem, instalação de quebramares e construção dos piers e acessos rodoviários.

“Será um número grande de motoristas, operadores de máquina, pedreiros, carpinteiros, além da turma administrativa, com foco no planejamento e gestão financeira do Porto Central. Vamos buscar profissionais de regiões próximos, nos municípios de Marataízes, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy e São João do Itabapoana (RJ), principalmente”, conta.

Para o secretário o subsecretário estadual de Logística, Transporte e Comércio Exterior, Neucimar Fraga, o decreto representa uma conquista para o Estado, agilizando o licenciamento do porto. Segundo ele, com isso, todas as etapas para a expedição da licença ficaram concluídas, faltando apenas a liberação final do Ibama.

"Esse é um projeto estratégico para o Brasil e muito importante para o Espírito Santo, porque além de empregos, vai gerar receita para os municípios da região e para o Estado, além de que o Porto Central vai convergir boa parte da logística do comércio exterior do Brasil, juntamente com o Porto de Açu, no Rio", comenta.

Fonte: Gazeta Online.