Pezão assina empréstimo nesta quinta

O drama do funcionalismo do Estado com quatro meses e meio de salários atrasados parece mais perto do fim. O contrato de empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro será assinado com o BNP Paribas, nesta quinta, em Brasília. A informação foi confirmada pelo governador Luiz Fernando Pezão à Coluna do Servidor, do jornal O Dia. Nesta terça-feira, a Alerj aprovou durante a emenda para que o governo priorize salários do funcionalismo e impeça parcelamento dos depósitos.

No caso do empréstimo, o dinheiro será usado para pagar atrasados do funcionalismo público, como o décimo terceiro salário de 2016 e os vencimentos de setembro e outubro, além do Regime Adicional de Serviço (RAS) da Segurança.

A expectativa é que três dias após a assinatura parte do empréstimo (R$ 2 bilhões) esteja no caixa estadual. E a promessa do governo é de depositar imediatamente os valores para quitar os atrasados. Assim, o pagamento ocorrerá já na próxima semana, com maior possibilidade de ser no dia 20. A outra parte do empréstimo (R$ 900 milhões) será paga pelo BNP Paribas até 60 dias após a assinatura.

Aprovação — Em votação apertada, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, emenda do Psol ao projeto de lei orçamentária de 2018 para priorizar o pagamento de salários do funcionalismo e impedir o parcelamento dos depósitos.

Foram 22 votos favoráveis ao aditivo contra 21. A emenda para priorizar o pagamento de pessoal não havia sido aprovada pela Comissão de Orçamento da Casa e voltou a ser defendida pelo deputado Eliomar Coelho (Psol) no plenário nesta terça.

A sessão que analisa o texto ainda segue na Casa. Servidores de diversas categorias, como da Uerj e da Saúde, acompanham a votação.

A emenda ainda poderá ser mantida ou vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, quando o texto do orçamento for à sanção.

Orçamento do Estado — O orçamento do estado para o ano de 2018 foi aprovado também. O projeto de lei 3.449/17, do Executivo, prevê um déficit orçamentário de R$ 9,2 bilhões para o ano que vem. (A.N.) (D.P.P.)