Aumento da taxa de iluminação pública gera revolta

Como estratégia de recuperação da receita própria do município, o atual governo de Campos aumentou a taxa de iluminação pública. Nas redes sociais, nas casas e nos estabelecimentos comerciais, o assunto não é outro. O reajuste tem deixado á população revoltada, pois não anda satisfeita com a medida tomada.

A dona de casa Renata dos Santos Almeida, 37 anos, disse que tomou um susto quando recebeu a conta de luz deste mês. Segundo ela, na conta do mês de dezembro de 2017, o valor da taxa era de R$ 4,89. Já referente ao mês de janeiro, o valor subiu para R$ 24,80, um aumento de quase 500%.

“Um absurdo tremendo. Moro no Parque Calabouço, em Guarus, e para chegar até a minha casa, trafego em um bom trecho da Avenida José Carlos Pereira Pinto onde há 11 postes sem iluminação. Está um breu só. As pessoas não se sentem mais seguras. O prefeito aumenta a taxa e presta um serviço de péssima qualidade para a população. Como isso?”, questionou.

A atendente Ludimila Baltazar da Silva, 34 anos, revelou que a conta dela sofreu um aumento de quase R$ 30,00. "Não entendi, pois onde moro, na Rua Américo Alves da Silva, em Ururaí, está sem luz há meses", comentou a atendente, informando que uma vizinha foi até a sede da Superintendência de Iluminação Pública onde foi informada que o reajuste não é culpa da prefeitura. "Enquanto não acham o culpado, quem paga somos nós".

De acordo com o economista Ranulfo Vidigal, a cidade perdeu renda e ficou com custo de vida mais caro, pelo aumento da passagem social, IPTU, conta de água e agora luz. “Em contrapartida, a qualidade dos serviços caiu muito, daí o grande mal estar na cidade com o novo governo”, disse.

“Consumo até 100 KWh não pagará a taxa”

Segundo Vidigal, existe uma escala diferenciada. “O pessoal de baixo consumo, até 100 kWh não pagará a taxa. Isso engloba muita gente. Um apartamento de 90 metros quadrados consome normalmente isso. A conta fica salgada para apartamentos de classe média alta que nesse verão, com ar condicionado, gastam muito acima de 100 kWh e podem vir a pagar o equivalente a 10% da conta total, com a taxa de iluminação. Para o setor industrial e comercial, o que vai ocorrer é um repasse do custo da taxa para os consumidores, via preço final de produtos e serviços”, explicou.

CDL discute reajuste

Na primeira reunião da nova diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), realizada na segunda-feira (08/01) dois assuntos se destacaram: o aumento taxa de iluminação pública cobrada pela prefeitura na conta de energia elétrica da operadora e também a estratégia para o setor do comércio operar ao longo de um ano repleto de feriados que tendem a ser dilatados.

O presidente, Joilson Barcelos, disse que determinou um estudo sobre os critérios que a prefeitura usou para reajustar a taxa de iluminação pública.

“Não é um assunto que diz respeito só ao comércio, mas também a indústrias e aos donos de residências. Foi um aumento de surpresa e temos que neste primeiro momento avaliar os critérios adotados”, comentou.

Em nota, a Prefeitura informou que "o município aguarda parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para dar prosseguimento ao processo licitatório, iniciado no ano passado. Em 2017, a atual gestão realizou uma contratação de caráter emergencial em virtude do contrato vigente, assinado na gestão passada, ter sido considerado ilegal pelo TCE. Segundo o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte, a nova contribuição sobre iluminação pública (Cosip) proporcionará ao município melhorias no parque de iluminação. 

Ele explica que a cosip leva em consideração a capacidade contributiva de cada consumidor. Os cálculos são feitos de acordo com as variáveis: taxa de consumo, bandeira tarifária do mês, conforme definição do governo federal, e classe que o consumidor está inserida na concessionária de energia.  Na subclasse baixa renda, por exemplo, cerca de 2.800 contribuintes terão isenção total da taxa. Já na classe residencial, aproximadamente, 58 mil contribuintes terão redução de, aproximadamente, 60% da taxa em relação ao exercício anterior. Além disso, a classe rural,  2.200 clientes terão redução de, aproximadamente, 10% em relação à taxa anterior. 

Daniel explica, ainda, que nos últimos anos não houve correção dos valores que correspondesse ao aumento do número de pontos de iluminação e aos reajustes anuais do governo federal em relação à tarifa de energia.  Com isso, a arrecadação da taxa de iluminação em 2017 não cobriu nem 40% dos custos da energia consumida, além de serviços de manutenção como troca de lâmpadas e melhorias no parque de iluminação".

Fonte Redação / Ascom