Defeso do camarão: começa hoje e vai até 31 de março

Começa nesta quinta-feira (1°/03) e se estende até 31 de maio o período de defeso do camarão. O objetivo da paralisação temporária de pesca é promover a recuperação do estoque pesqueiro evitando a extinção das espécies que, no litoral Norte Fluminense, são comuns o camarão rosa, sete barbas, barba ruça, branco e o camarão vermelho.

A superintendência de Pesca e Aquicultura reforça o alerta de que o desrespeito ao período de defeso é crime e os envolvidos poderão ser multados e até presos, pelos órgãos de fiscalização. De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23/09/2008, o pescador que for encontrado nesta atividade, durante o período do defeso, estará sujeito à advertência, multas; apreensão do produto, que poderá ser destruído e até mesmo suspensão parcial ou total da embarcação. 

A norma prevê ainda que os frigoríficos, restaurantes e empresas que tiverem estoque do produto deverão ter o volume e o local de armazenamento, informados ao IBAMA, que emitirá a declaração de estoque e guias, sem os quais o produto não poderá ser transportado ou comercializado. O superintendente adjunto de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto, ressalta que aqueles que possuem estoque do período da pesca liberada têm até o sexto dia útil do início do defeso para informar ao IBAMA. 

 Fonte: Supcom