Exigir a nota fiscal é o ideal - Bom Jesus do Norte promoveu Seminário sobre o assunto

Como os gestores municipais devem se planejar para aumentar á arrecadação municipal através de campanhas de estimulo a emissão de notas. Esse foi um dos temas do Seminário Municipal de Educação Tributária de Bom Jesus do Norte. O evento aconteceu na quinta-feira (29) e foi coordenado por técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda. O encontro aconteceu no prédio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no centro da cidade e reuniu secretários municipais, diretores de escolas, produtores rurais, Associação Comercial  e profissionais liberais.

Francisco Costa de Andrade, Coordenador do Grupo Estadual de Educação Tributária apresentou dados que indicação valores de repasses através do IPM- Índice de Participação dos Municípios onde o montante de recursos destinados aos municípios é definido através do volume de notas fiscais emitidas.

Francisco destacou que existem todos os meses um montante de recursos arrecadados no Estado, parte desses recursos é divididos entre os municípios e o valor que cada um recebe é definido através da emissão de notas fiscais. “Se o produtor rural guiar uma nota da sua produção, se o cidadão exigir a nota fiscal na hora da compra, esses valores são contabilizados na receita e o município recebe a maior parte do bolo, por isso é importante que o cidadão exija a nota fiscal, importante que o produtor na hora de vender o seu produto, guie a sua nota”, destacou Francisco.

Na analise de Silvia Regina Barreto Tavares, Secretaria Municipal de Fazenda, o município deixa de arrecadar um maior volume de recursos, por falta de informação ao cidadão da importância de exigir a nota fiscal e o produtor rural que deixa de emitir as suas notas por falta de esclarecimento. “A partir do que foi discutido no seminário, estaremos implementando ações conjuntas entre secretarias com objetivo de esclarecer dúvidas e incentivar a emissão de notas”, informou Silvia.

Uma das ações, segundo Silvia, será o desenvolvimento de um projeto envolvendo todas as escolas do município, onde o conteúdo pedagógico terá como objetivo estimular nos alunos a consciência cidadã.  “A proposta é levar a educação financeira a cada aluno para que ele transmita essas informações aos pais e assim criarmos uma consciência coletiva”, esclarece.

A produção agrícola tem o maior peso de analise na hora da destinação dos recursos, por isso as ações junto ao produtor também serão feitas. A informação foi repassada pelo Secretário Municipal de Agricultura, Antonio Marcos Rodrigues. Ele informou que irá encaminhar ao Prefeito Marquinhos Messias uma proposta de trabalho junto ao Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) envolvendo palestras com os produtores, explicando a importância da emissão de notas. “Além de conscientizar, vamos auxilia-los na emissão das notas, na regularização deles como produtores e outras questões burocráticas que possam surgir”, destacou Antonio Marcos.