Escândalo na saúde de Itaperuna

Sec. de Saúde Oliver Trajano 

Contrato da UPA com a organização social CEP 28 gera um prejuízo de mais de R$ 6 milhões para o município de Itaperuna

O contrato foi celebrado emergencialmente, ou seja, sem licitação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que passou a vigorar a partir do dia 20 de janeiro de 2017. De acordo com a cláusula segunda, o contrato não poderia ser prorrogado.

O secretário municipal de saúde, Oliver Trajano, em reunião com o servidores no auditório do Centro de Saúde Raul Travassos da Rosa nesta quarta-feira (4), disse que mensalmente o contrato dava um prejuízo de 400 mil reais, os salários dos servidores (RPA) atrasado, e segundo fonte, a organização Social, CEP 28 – Centro de Estudos e Pesquisas 28, deixa uma dívida de mais de R$3 milhões, que por consequência não quitou os débitos com os seus fornecedores, sendo encerrado o contrato no último dia 30 e a municipalidade reassumindo a sua administração.

Fica patente uma dúvida, se o governo sabia do prejuízo R$400 mil reais mensais, porque não rescindiu o contrato antes? O estatuto do servidor (lei nº 8.112/90), determina que ao tomar conhecimento de irregularidades em razão do cargo, o servidor deve leva ao conhecimento de outra imediatamente superior para a apuração dos fatos.

A lei das licitações (8.666/93), permite em caráter excepcional a contratação emergencial, desde que haja fundamentação no interesse público, para contratação da prestação de serviços que não possam sofrer solução de continuidade, desde que justificada adequadamente, que será apenas durante o prazo necessário para a realização do processo licitatório.

Durante os quatro anos do governo Alfredo, a UPA foi administrada diretamente pela secretária municipal de saúde e durante a transição prevista na lei orgânica do município de Itaperuna, o governo Vinicius poderia ter encaminhado ofício a equipe acenando que não iria dar continuidade na forma de gestão e solicitasse que procedesse a licitação juntamente com a sua equipe.

O secretário Oliver é o quarto a assumir a pasta, numa clara evidência que a saúde vai muito mal no município de Itaperuna. Fonte:  http://noroestenamira.blogspot.com