Municípios produtores de petróleo poderão perder recursos dos royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou, nesta sexta-feira(29), audiência pública para a regulamentação do procedimento para a concessão de incentivo que visa à redução de royalties sobre a produção incremental em campos maduros. A intenção é reduzir a alíquota em até 5%. O diretor da ANP, Dirceu Amorelli, que presidiu a audiência, no Rio de Janeiro, disse que a agência recebeu 11 manifestações e 86 sugestões e comentários durante o período de consulta pública. Todas serão analisadas pela agência. Por outro lado, o prefeito de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rafael Diniz, ressaltou que os municípios produtores não vão abrir mão de nenhuma receita.