Vereador de Cachoeiro é preso em operação do Gaeco
O vereador de Cachoeiro Dário Silveira Filho, 43
anos, o “Darinho da Saúde” (PSDB), foi preso nesta quarta-feira (4) sob
acusação de vazar informações da Operação Panaceia, do Ministério Público Estadual
(MPES), que desmantelou um esquema de sonegação e venda de remédios roubados em
farmácias do município. Darinho está detido no Centro de Detenção Provisória
(CDP).
A operação foi realizada pelo MPES, por meio do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da
Promotoria de Justiça, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a
participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e
da Vigilância Sanitária Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com o coordenador do Gaeco e relator do
procedimento investigação, promotor Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, no dia 20
do mês passado, na primeira fase da operação Panaceia, que resultou na prisão
de dez pessoas, Darinho da Saúde, que também é funcionário efetivo da
Prefeitura atuando como motorista da Vigilância Sanitária, informou a donos de
farmácias sobre a ação que seria realizada naquela data.
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“Nó temos todo um protocolo para realizar as
operações e poucas pessoas são informadas sobre ela antes de seu início. O
vereador, por ser funcionário da Secretaria de Saúde, teve acesso aos alvos da
operação e os avisou. Tenho já confirmado pelo menos dois alvos da operação
avisados que iríamos fazer a fiscalização. Em um deles, tínhamos informações
precisas de irregularidades, mas após ter sido informado pelo vereador nada de
ilícito foi encontrado na farmácia”, disse o promotor.
Ao ser preso, Darinho da Saúde confessou ter
cometido o erro de avisar “a colegas” sobre a operação que iria ser iniciada.
“O vereador, de forma equivocada avisou que a
Polícia Federal faria a operação. Nós Assessoria Militar do MPES realizamos um
trabalho de inteligência e conseguimos descobrir o vazamento daquela operação.
Hoje fomos até a Vigilância Sanitária para prendê-lo temporariamente por 30
dias, mas ele estava na rua a serviço da Prefeitura, sendo localizado e preso”,
contou o Capitão Schwardz.
Com o parlamentar, o Gaeco apreendeu um celular. Já
em sua residência, documentos suspeitos. “Na casa dele encontramos vários
documentos, entre eles atestados médicos com carimbo e assinatura de médicos.
Não podemos afirmar ainda se o carimbo e a assinatura foram falsificados ou se
realmente existe o médico especificado no documento. Somente a perícia poderá
apontar esses dados”, explica Schwardz.
Na segunda fase da operação Panaceia, também foram
cumpridos pelos agentes da Assessoria Militar do MPES, com a participação da
Receita Estadual e da Vigilância Sanitária, mandado de prisão temporária contra
um funcionário de uma farmácia localizada no bairro Guandu. No local foram
apreendidos um celular e um computador. Quatro mandados de busca e apreensão,
expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça de Cachoeiro também foram cumpridos.
O vereador e o outro detido foram encaminhados a um
Centro de Detenção Provisória (CDP) do Estado. Darinho da Saúde, por ser
parlamentar, ficará em cela especial.
O vereador poderá responder pelo crime de obstrução
de Justiça. A denúncia contra os envolvidos na organização criminosa deverá ser
apresentada ao judiciário dentro de 15 dias.
Em nota, a Câmara Municipal de Cachoeiro não vai se
manifestar sobre o assunto, já que não foi informada oficialmente sobre a
prisão de Dario Silveira.
A Secretaria Municipal de Saúde vai abrir processo
administrativo disciplinar para apurar os fatos.
O crime
Segundo o MPES, a associação criminosa promoveu
fraude fiscal que supera R$ 100 milhões. Farmácias e distribuidoras de remédios
chegaram a ser fechadas. Uma delas, segundo a Vigilância Sanitária de
Cachoeiro, estava comercializando medicamentos furtados.
No último dia 20, na primeira fase da operação, dez
pessoas foram presas. Cinco delas em cumprimento de mandado de prisão
temporária de 30 dias. Cinco foram presas em flagrante. Quatro pagaram fiança e
foram soltas. No dia 25, outra pessoa foi presa. O caso permanece em sigilo e,
por isso, os nomes dos envolvidos não são divulgados.
As pessoas físicas envolvidas podem responder, em
tese, por crimes contra o patrimônio (receptação qualificada); tráfico de
drogas; organização criminosa; fraude fiscal e crime contra a saúde pública.
Entenda o caso
A Operação Panaceia foi deflagrada após prévia investigação,
cujas diligências – em um primeiro momento – indicam que empresários de
distribuidoras de remédio e de farmácias, bem como pessoas que
faziam a distribuição e venda de medicamentos sem emissão de notas fiscais, ou
emitindo notas com conteúdo inidôneo, fraudando o Fisco Estadual e
possibilitando a venda indiscriminada de medicamentos de uso controlado sem a
retenção do receituário médico.
Nesta fase são cumpridos mandados relativos a
pessoas que, de uma forma ou de outra, auxiliaram outros investigados para que
os crimes não fossem descobertos.
Panaceia
Panaceia é uma palavra com origem no grego
panákeia, sendo que pan significa “todo” e ákos significa “remédio”. Desta
forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia
grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.
Fonte: Aqui Notícias.
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