Bebê recém-nascido é encontrado abandonado em Campos


Na noite de sexta-feira (21), uma mulher que passava pela Rua Francisco Borges, no bairro Nova Brasília, ouviu um choro perto da calçada onde caminhava. O som vinha de uma caixa de papelão. Ao abrir a caixa, a mulher se deparou com uma criança recém-nascida. Segundo ela, a menina parecia ter uns dez dias de vida. Surpresa com a cena, a mulher procurou o Hospital Ferreira Machado para onde levou a bebê. O Conselho Municipal da Criança ou Conselho Tutelar também foi procurado. 

O estado de saúde da menininha encontrada ainda não foi divulgado. O Conselho Tutelar, por enquanto, ainda não se manifestou. A Polícia Civil deve investigar o caso para saber a origem da criança, quem são seus pais e o motivo do abandono. 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, exposição ou abandono de recém-nascido é posto no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no art.134. “Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria é punível com detenção de seis meses a dois anos. E se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, a pena aumenta para detenção, de um a três anos. Se resulta a morte, a pena é de detenção, de dois a seis anos.
Fonte: Terceira Via


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