Candidatura de Wilson Witzel posta em xeque

Surpresa no primeiro turno das eleições, quando chegou à frente do líder nas pesquisas, Eduardo Paes (DEM), o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) começa a perceber o que é tornar-se vidraça. Esta semana, uma série de denúncias sobre ele foram publicadas por órgãos de imprensa. Nesta sexta-feira (12), a coluna Radar Online, da revista Veja, trouxe a informação de que Witzel pode ter sua candidatura impugnada. Witzel se exonerou voluntariamente do cargo de juiz no dia 28 de fevereiro deste ano para se lançar candidato. Mas, desde 2015, responderia a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E somente em 18 de setembro o processo foi arquivado. Com isso, Witzel entraria no artigo 1º da Lei da Inelegibilidade. A assessoria do candidato nega irregularidades e afirma que a representação contra o juiz foi arquivada.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o magistrado que se exonera voluntariamente com pendência de um processo disciplinar fica inelegível por oito anos de forma automática.

À Veja, a assessoria de Wilson Witzel respondeu: “Nunca houve processo disciplinar aberto contra o então juiz Wilson Witzel, nem no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nem no Conselho Nacional de Justiça. No TRF-2, o pedido de representação contra o então juiz foi arquivado por ampla maioria, 10 votos a 3, sem sequer ter havido a abertura do processo, como consta no acórdão proferido pelo Tribunal. O que foi arquivado pelo CNJ em setembro foi exatamente o pedido da revisão desse arquivamento, e não o processo em si (que nunca houve). Wilson Witzel é ficha limpa, sua candidatura cumpre todos os requisitos legais e foi homologada pelo TRE-RJ segundo todos os trâmites da legislação eleitoral.”

Não é a primeira suposta irregularidade relacionada ao juiz esta semana. A imprensa também mostrou que ele tem uma condenação definitiva por falta de quitação de um empréstimo e foi processado pela Fazenda Nacional por conta de débitos com o fisco. Reportagem publicada na edição da revista Veja, que começou a circular ontem, em 2012 a 4ª Câmara Cível do Espírito Santo determinou que ele quitasse um empréstimo contraído com a ex-sogra, Mariasita de Souza Marques. Witzel recorreu ao Superior Tribunal de Justiça STJ), mas perdeu – a ação, aberta em 2005, está em fase de cobrança.

Mas, segundo Witzel, houve um acordo para encerrar o processo. Advogados de Mariasita, que tem 86 anos e sofre de Alzheimer, porém, disseram desconhecer esta iniciativa, que também não está registrada no extrato do processo que pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça capixaba. O valor da dívida é de 87.172 reais.

A execução fiscal foi aberta em 2012 para a cobrança de créditos relacionados ao imposto de renda de pessoa física (anos de 2003/2004, 2005/2006 e 2006/2007) e de multa por atraso na entrega da declaração de 2004. Witzel chegou a ter contas bloqueadas para garantir a quitação do débito.

Em 2017, ainda de acordo com a reportagem, a dívida relativa ao imposto de renda foi extinta pela Justiça sem resolução de mérito – a decisão foi tomada por conta de omissão da Receita Federal no processo. Em fevereiro a ação judicial foi encerrada após quitação da dívida. (A.N.)