Pagamento do defeso para pescadores de São Francisco deve sair esta semana.

Pescadores em água doce estão proibidos de trabalhar até 28 de fevereiro
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“Só da piracema, segundo a presidente da colônia, são cerca de 800 profissionais, ou seja, no período da piracema são injetados na economia do município mais de R$ 3 milhões e cem mil reais, recursos que ajudam a aquecer a economia do comércio local”. 

1º de novembro a 28 de fevereiro é o período de defeso em que a pesca em água doce está proibida. Nesse período, o pescador profissional recebe um salário mínimo enquanto está proibido de realizar a sua função, ou seja, são 4 meses de benefício com o recebimento do chamado “Seguro Defeso”. Em São Francisco de Itabapoana, o seguro defeso beneficia mais de 1200 profissionais da pesca. Este ano houve atrasos nos repasses do seguro por parte do governo federal e vários pescadores de São Francisco de Itabapoana procuraram a nossa reportagem reclamando da falta do pagamento. 

Diviane Chagas -Presidente da Colonia Z1
Foto(arquivo do blog)

A nossa reportagem entrou em contato com a Diviane Chagas, Presidente da Colônia de Pescadores de São Francisco de Itabapoana(Z1). Segundo ela houve mudança na lei que regulamenta a liberação de recursos para o pescador. Com a mudança, todos os cadastros de pescadores foram inseridos no “automático”. 

Diviane explicou que o “automático” é um procedimento de cruzamento de dados do governo federal que faz o rastreamento da vida financeira e empregatícia do pescador e consegue verificar se o profissional da pesca possuí outra função remunerada. Caso seja constatado uma segunda remuneração ou vínculo empregatício, o benefício de um salário mínimo é cancelado automaticamente. O procedimento de rastreamento no “automático” foi concluído no início do mês de dezembro. 

Diviane informou também que aconteceu uma reunião no final de dezembro entre os presidentes de colônias da região com a gerência do INSS em Campos e ficou definido que os pagamentos começarão a ser efetuados ainda na primeira quinzena de janeiro. Só da piracema, segundo a presidente da colônia, são cerca de 800 profissionais, ou seja, no período da piracema-4 meses- são injetados na economia do município mais de R$ 3 milhões e cem mil reais, recursos que ajudam a aquecer a economia do comércio local. 

Setor pesqueiro em São Francisco 

São Francisco de Itabapoana tem a sua economia baseada na agricultura, pecuária, turismo e pesca. Atualmente estão registrados na colônia de São Francisco, cerca de 1.170 profissionais que vivem da pesca, sendo divididos em pescadores de água doce, caranguejo, goiamum e camarão. Sendo que muitos outros pescadores são filiados em outras colônias na região, mas residem e exercem a sua profissão em São Francisco de Itabapoana. 

Piracema

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Reportagem: Carlos Jorge.