Espírito Santo - Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em fraude na merenda escolar de vários municípios
A Polícia Federal cumpre 12 mandados de busca e apreensão na manhã
desta terça-feira (19) em operação deflagrada contra fraudes em
licitações para compra de merenda escolar em municípios das regiões Sul.
Também estão incluídas cidades das regiões Serrana e Norte do Espírito
Santo.
A Operação Snack Zero começou no início da manhã e investiga
também servidores públicos coniventes com as fraudes. Em Cachoeiro de
Itapemirim, a informação é de que os agentes estiveram no Centro de
Manutenção Urbana (CMU), no bairro São Geraldo.
Segundo informações da Gazeta, de acordo com as investigações, as
fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que
participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e
causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros
alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de
fornecimento de produtos com validade vencidos.
Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos
municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo,
Rio Novo do Sul e Piúma. E as empresas supostamente envolvidas nas
fraudes estão sediadas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim,
Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.
No total, 52 policiais federais participam da operação. Os
investigados podem ser indiciados pelos crimes de fraude ao caráter
competitivo das licitações, com pena de 2 a 4 anos de detenção, fraude
mediante venda de mercadoria deteriorada, com pena de 3 a 6 anos de
detenção, associação criminosa, com reclusão de 1 a 3 anos, corrupção
passiva, com pena de 2 a 12 anos de reclusão, e corrupção ativa, com
pena de reclusão de 2 a 12 anos.
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