Justiça mantém prefeito de Itaperuna afastado

O desembargador Paulo Sérgio dos Santos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação civil pública, determinou o afastamento do prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinicius (PR). A informação foi publicada no blog do jornalista Nino Bellieny, no Folha 1, que acompanha os desdobramentos do caso.

O afastamento de Marcus Vinicius aconteceu após pedido feito pelo Ministério Público estadual na ação civil pública que obteve, no último dia 7, a indisponibilidade de bens, busca e apreensão, e de expedição de mandado de verificação, sobre a regular execução do contrato de coleta de resíduos sólidos.

Para o juiz em exercício da 2ª Vara da comarca de Itaperuna, Rodrigo Rocha de Jesus, que determinou o afastamento, “não há dúvidas de que a permanência do réu (Marcus Vinicius) no exercício da função de prefeito, diante da possibilidade de prejudicar a instrução processual na medida em que outras provas (e-mails, processos, BDOs) poderão ser ocultadas ou alteradas. E é verdade que dois secretários municipais, o de saúde e meio ambiente, foram arrolados como testemunhas, o que traduz a necessidade de preservar seus depoimentos”.