Decreto que exige laudo do Corpo de Bombeiros para liberação de alvarás foi tema de encontro em São Francisco
Gerson Wellinghton disse que o assunto em pauta é de extrema importância |
“Decreto Nº 42 DE 17/12/2018, que estabelece novas regras para liberação de
alvarás, a partir de 2020, vai exigir mais cuidados do empresário”
Prevenção de incêndio e
pânico e as novas regras para liberação de alvará para o funcionamento de estabelecimentos
comerciais no Estado do Rio de Janeiro, foi tema de seminário promovido pelo Clube
de Dirigentes Lojistas(CDL), em São Francisco de Itabapoana. O evento aconteceu no plenário da Câmara de
vereadores e contou com as presenças de empresários, prestadores de serviços,
microempreendedores e pastores.
As palestras foram
proferidas por Hilmar Soares Francisco, Coronel do Corpo de Bombeiro/RJ e
engenheiro de segurança contra incêndio
e pânico; e Jorge Rodrigues, consultor técnico na área de segurança contra
incêndio e pânico. Durante a palestra, o
Coronel Hilmar destacou a importância de pensar em estruturar as empresas,
templos religiosos, salões de festas, clubes ou residências com mecanismos de
prevenção de acidentes, seguindo as novas regras. Durante a exposição, ele
apresentou ao público casos de grandes tragédias que poderiam ser evitadas se
cuidados básicos com a segurança tivessem sido tomados.
A segunda palestra,
proferida pelo consultor Jorge Rodrigues, foi especificamente sobre o Decreto Nº 42 DE 17/12/2018 que estabelece novas regras
para liberação de alvarás, a partir de 2020, quando será obrigatório o laudo do Corpo de Bombeiros
para grande parte dos modelos de comércio em todo o Estado do Rio de Janeiro,
que deverão cumprir novas exigências
para obtenção de novo alvará.
O presidente do CDL, Gerson Wellinghton disse
que o assunto em pauta é de extrema importância pelo aspecto da segurança das
lojas e das pessoas, além da necessidade de esclarecer dúvidas quanto as novas
exigências impostas pelo decreto. “A CDL São Francisco esta trabalhando para
viabilizar e diminuir custos, que venham ocorrer com a nova legislação, por
isso estamos buscando parcerias para diminuir esses custos e facilitar a vida
do empresário”, destacou Gerson. Ele informou também que nos próximos dias um
novo encontro será realizado, onde o Decreto será apresentado com mais
detalhes. “ Importante que no próximo encontro os comerciantes possam
comparecer, precisamos nos preparar para as novas regras”, destaca Gerson. Reportagem: Carlos Jorge/Redação/Blog
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