Guedes confirma liberação de R$ 42 bilhões do FGTS até 2020 e diz que 'todo ano vai ter'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira que a liberação de recursos do FGTS será de em torno de R$ 42 bilhões até o ano que vem, como esperado, e acrescentou que haverá novidades e "coisas interessantes" no anúncio oficial da medida, nesta quarta. Ele disse ainda que serão liberadas contas ativas e inativas "para sempre", anualmente. 

- Eu tinha falado um mês ou dois atrás que ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bi que eu tinha falado, só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes - disse o ministro. 

E acrescentou: 

- O governo passado soltou só inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter - acrescentou, em breve conversa com jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto, para o lançamento do Novo Mercado de Gás. 

Perguntado sobre o limite de liberação de R$ 500 reais por pessoa , Guedes não respondeu. 

A liberação dos recursos do FGTS e do PIS é uma das formas encontradas pelo governo para estimular a atividade econômica num momento em que o PIB está praticamente estagnado. 

A previsão oficial do governo é de um crescimento de apenas 0,8% em 2019. O saque, no entanto, é limitado para evitar uma descapitalização do Fundo, que financia habitação e obras de infraestrutura. 

A medida é vista com preocupação por membros do Conselho Curador do FGTS, já que as retiradas poderiam comprometer o Orçamento do Fundo. 

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A injeção de R$ 30 bilhões neste ano seria resultado de duas medidas. A principal, com impacto de R$ 28 bilhões, seria a liberação de saques de até R$ 500 por conta . Assim, se um trabalhador tiver três contas de FGTS, poderá sacar até R$ 1.500. Os R$ 2 bilhões restantes seriam da liberação de saques do PIS/Pasep. 

Os R$ 12,5 bilhões no ano que vem serão resultado do novo modelo de saques anuais. A partir de 2020, o saque deve variar de acordo com o valor do saldo da conta de cada trabalhador. O percentual pode variar de 10% a 35%, sendo que, quem tem mais dinheiro terá um percentual menor a sacar. As retiradas seriam autorizadas sempre no mês de aniversário do trabalhador, que terá dois meses de tolerância para sacar - quem faz aniversário em abril, teria até junho para sacar, por exemplo. 

Quem optar pelo modelo de saques anuais abre mão das outras possibilidades de saques do FGTS. Assim, se for demitido, não poderá movimentar o fundo. O trabalhador que optar por esse modelo terá que ficar nele por 25 meses (pouco mais de dois anos). Assim, se escolher o saque anual em 2020, só poderá voltar para a modalidade antiga em 2022. 

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A medida provisória que o governo prepara para liberar o saque do FGTS deve ampliar para 100% o percentual do rendimento do fundo destinado ao trabalhador. Atualmente, a parcela de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. 

Fonte: O Globo.