Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas em Campos

A Polícia Federal (PF), com auxílio de fiscais da Anatel, está cumprindo mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (17/07) em Campos. A finalidade é tirar de funcionamento rádios piratas na região. Ontem foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Itaperuna. que também resultou em prisão, segundo informou o delegado Paulo Cassiano.

Em Campos, uma das rádios alvo da operação foi a Rádio Aurora. Na live pelo Facebook, o âncora do Programa A Voz de Campos, Germano Santos, informou que iria encerrar o programa em função da ação da PF. “A gente vai ter que encerrar a programação porque a Polícia Federal está aqui para poder fechar a rádio. É sério. Está na recepção”, disse Germano.

De acordo com o Artigo 183 da Lei 9.472/97, a Lei Geral de Telecomunicações: “Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações: Pena – detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime”. Fonte: Ururau