Na cidade de Castelo/ES justiça determina novas eleições - Presidente da Câmara assume Prefeitura

Luiz Carlos Piassi (MDB)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, rejeitou no final da manhã desta quinta-feira (8), recursos da chapa que elegeu Luiz Carlos Piassi (MDB) a prefeito e Pedro da Caixa (PSDB) como vice, nas eleições de 2016. Com a decisão, Castelo terá novas eleições.

O processo Nº 0000499-85.2016.6.08.0003 contra Piassi foi protocolizado na Justiça Eleitoral no dia 23 de dezembro de 2016 por Júlio César Casagrande (PSB), o “Cesinha Casagrande”, candidato a prefeito derrotado nas eleições daquele ano.

No recurso contra expedição do diploma, Cesinha sustentou que Piassi não poderia ter disputado as eleições. O atual prefeito de Castelo conseguiu em 22 de março de 2016, em decisão monocrática, uma liminar que permitiria que ele disputasse as eleições, já que havia perdido os direitos políticos por condenação em um processo de improbidade administrativa. Ele teve deferido o seu registro de candidatura, mas no dia 28 de agosto de 2016, antes das eleições, o Tribunal de Justiça (TJES) derrubou a liminar, mas a decisão só foi publicada um dia depois dele ter sido eleito prefeito.

A chapa de Piassi foi cassada em primeira instância e segunda instância. No TSE, a defesa de Piassi entrou com recursos especiais. O ministro relator Luís Roberto Barroso deu parecer para rejeitar os recursos e determinar imediatamente novas eleições em Castelo assim que a decisão for publicada no Diário Oficial, independente do processo ainda não ter sido transitado em julgado.

O Colegiado, por unanimidade, acatou o parecer e votou pela rejeição dos recursos. Ainda não há previsão da data para as eleições suplementares na cidade de Castelo que deverá ser administrada temporariamente pelo presidente da Câmara Municipal, Domingos Fracaroli (PSDB).

Com informações do aquinoticias