Pedrinho Cherene conversa com a nossa reportagem sobre processo de suas contas

Ex-Prefeito-Foto/arquivo do Blog

Na última semana uma notícia veiculada na internet, indicando que o ex-Prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene teria sofrido mais uma derrota jurídica, movimentou os bastidores da política na Capital dos Ventos, com lamentações e comemorações.

 Muitos seguidores do Blog do Carlos Jorge fizeram contato com a nossa redação abordando a questão e cobrando uma reportagem sobre o assunto.

A nossa equipe fez contato, via telefone, com o ex-Prefeito para saber do mesmo qual seria o próximo passo que a sua equipe de advogados iria tomar diante da decisão que estava amplamente sendo divulgada nas redes sociais. Pedrinho nos atendeu e esclareceu o que realmente estaria acontecendo. 

Segundo ele, em outubro do ano passado os seus advogados entraram com recurso na justiça, solicitando que a mesma tornasse sem efeito o parecer do Tribunal de Contas do Estado que foi contrário as suas contas. No dia 10 de janeiro esse parecer foi analisado pelo juiz em exercício, Daniel Schiavoni Miller. Na sua decisão Schiavoni declarou que o caso não era de sua competência e encaminhou o processo de Pedrinho ao Juizado fazendário. 

Diante da decisão, Pedrinho imediatamente impetrou recurso, agora em 2ª instância, contra o juízo de direito da 10ª Vara de fazenda pública da comarca da capital, questionando a decisão da justiça, proferida em janeiro. No recurso, o ex-Prefeito reivindica que a justiça defina de quem é a competência para julgar o processo e reiterando o pedido de tornar sem efeito o parecer do Tribunal de Contas. 

Apuramos que esse novo pedido, feito por Cherene, foi movimentado no dia 12 de abril, ficando a decisão nas mãos da Desembargadora, Inês da Trindade Chaves de Melo. No dia 04 de julho a Desembargadora concluiu a sua análise e aguarda o agendamento do julgamento, fato que pode ocorrer a qualquer momento. 

Decisão da semana passada, o que de fato aconteceu? 

No dia 23 de agosto, o Juiz titular, João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, volta a analisar o processo de Pedrinho e reconsidera a decisão do juiz Daniel Schiavoni Miller, que há época estava como juiz substituto. O atual juiz discorda do parecer do seu colega e reforma a decisão anterior, afirmando que é, sim, de sua competência a análise do processo, porém declinou de qualquer decisão nessa instância, pois Pedrinho já tinha entrado na 2ª Instância, ou seja, em instância superior com o mesmo processo, não cabendo mais ao Pedrinho reiterar o pedido na esfera anterior, pois o mesmo processo não pode ser analisando ao mesmo tempo em duas instâncias. 

Ainda em sua decisão do dia 23, o juiz afirma que o ex-Prefeito poderá ser multado, caso recorra novamente na primeira instância. “Eu sei que é muito confuso entender toda essa movimentação e realmente causa muitas interpretações equivocadas, e muitas pessoas aproveitam para confundir a cabeça dos eleitores. Fato é que nada mudou no processo e estamos aguardando o julgamento da desembarcadora, que pode sair a data do julgamento a qualquer momento, pois confiamos plenamente na justiça”, declarou Cherene. 

Contas analisadas pela Câmara 

No dia 27 de dezembro de 2018, o ex-Prefeito Pedrinho Cherene teve suas contas, referente ao exercício de 2016, reprovadas pela Câmara de vereadores. As contas tinham sido analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado que apresentou algumas inconsistências e recomendou a reprovação, fato confirmado pelos vereadores. Diante de tal decisão, Pedrinho Cherene ficou fora da disputa para 2020, e desde então busca caminhos jurídicos para reverter tal decisão.

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