Agentes do degase contêm princípio de rebelião em unidade de Campos

Um princípio de rebelião entre internos do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (Cense) foi contida por agentes do Departamento Geral de Ações Socioducativas (Degase), na manhã desta terça-feira (5).

Os adolescentes teriam quebrado portas da unidade, em protesto contra a greve dos agentes do Degase, que resultou na suspensão de diversas atividades, incluindo visitação, transferências e escolta para consultas ambulatoriais eletivas.

A paralisação foi votada em assembleia da categoria na última quinta-feira (31), no Rio de Janeiro, quando o Sindicato dos Servidores do Degase (Sind-Degase) anunciou que a mobilização começaria 72 horas depois que os órgãos públicos responsáveis fossem comunicados.

Os trabalhadores reivindicam a implementação do Regime Adicional de Serviço (RAS), a liberação do porte de arma para os agentes, a progressão funcional garantida por lei e a realização de novos concursos públicos para preencher as vagas em aberto.

No início de outubro, 204 funcionários contratados tiveram seus contratos encerrados por uma decisão judicial. O corte aumentou o déficit de pessoal.

O sindicato da categoria informa que, atualmente, cerca de 1,5 mil agentes trabalham no Degase. O número representa um déficit de 25% do quadro efetivo. De acordo com a direção do Degase, um novo concurso público ainda depende da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto com o Ministério Público do Rio (MPRJ), que prevê a necessidade de contratação de 620 servidores.

Governo tenta negociar — Na última segunda-feira (4), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial os decretos que regulamentam a aplicação do RAS e libera o porte de armas. Contudo o presidente do sind-degase, João Rodrigues, afirma que os funcionários não vão voltar ao trabalho normal até que todas as exigências entrem em vigor.

“A categoria deliberou que não retornará aos trabalhos se não tiver acesso aos seus direitos garantidos por lei. Já estamos prejudicados pela falta de recomposição das perdas inflacionárias desde 2014”, argumentou o líder dos trabalhadores, sobre os pedidos de progressão funcional.

Para o major Márcio Rocha, diretor geral do Degase, o Regime de Recuperação Fiscal é um fator que dificulta o aumento dos gastos com melhorias salariais.

“Por conta do Regime de Recuperação Fiscal, é preciso uma justificativa para que esse aumento salarial não cause impacto. Estamos construindo com a Casa Civil essa solução. Estou bem esperançoso que os servidores vão se sensibilizar com esse movimento do governo”, comentou major Rocha.

Segundo o chefe do órgão, a partir desta terça-feira, o cadastro para a inscrição de servidores no RAS já estará disponível no site do Degase.

“Nós estamos com a expectativa do RAS, com 50 RAS por dia, já a partir de amanhã (terça). Assim vamos dar o suporte para as unidades que perderam mais funcionários. Acreditamos que vamos chegar a um período de normalidade”, disse Rocha.

Mesmo antes da greve, o número de funcionários atuando na ressocialização dos menores infratores do RJ não era suficiente para um bom atendimento.

Alguns ex-agentes do órgão alertam que novas rebeliões podem acontecer por conta da redução do efetivo.

“As rebeliões com certeza vão ser frequentes. Isso já é uma realidade. Eu temo pelos colegas agentes que continuam lá e temo pela integridade física dos adolescentes”, analisou Breno da Costa Filho, membro da Associação Nacional de Funcionários do Sistema Penal e de Adolescentes em Conflito com a Lei. “Podem separar os sacos pretos. Infelizmente vai morrer adolescente lá dentro”, completou. Com informações do G1