Funcionários de três hospitais contratualizados de Campos realizam nova manifestação

Os funcionários de três dos quatro hospitais contratualizados da Prefeitura de Campos — Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia — realizaram, no início da tarde desta terça-feira (11), nova manifestação contra atrasos nos salários. Os hospitais, por sua vez, justificam que não tem sido possível manter os pagamentos em dia devido aos atrasos nos repasses de verbas da Prefeitura de Campos. O movimento desta terça se concentrou em frente ao Hospital dos Plantadores de Cana, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, no Centro. A dívida da Prefeitura com as unidades hospitalares chega a R$ 15 milhões.

O repasse atrasado é referente à complementação que o poder público municipal faz em relação aos procedimentos realizados nos hospitais pelo Sistema único de Saúde (SUS), cuja tabela está há décadas defasada. Sem receber salários, a categoria está em estado de greve desde o dia 23 de outubro. Na noite da próxima terça-feira (12) está prevista uma assembleia dos funcionários para definir os rumos do movimento grevista.

O vencimentos dos servidores do Hospital Escola Álvaro Alvim (quarta unidade contratualizada da cidade) segue em dia.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, Carlos Morales, o empasse entre Prefeitura e hospitais contratualizados tem afetado os funcionários que, segundo ele, estão sem ter como honrar seus compromissos por causa dos salários atrasados.

“Essas pessoas que estão sem receber estão acumulando dívidas, afinal, elas têm aluguel para pagar, comida para comprar, contas de luz e água e outros compromissos. Os hospitais justificam que não podem pagar seus funcionários sem a verba da Prefeitura. Mas nós do sindicato estamos cobrando aos hospitais, já que são eles que estão devendo seus funcionários. E eles que devem cobrar à Prefeitura”, esclareceu Morales.

Frederico Paes, presidente do Sindicato dos Hospitais, reclamou sobre a falta de avanço nas negociações e ainda informou os próximos passos. “Estamos no terceiro mês de atraso e o que a gente precisa é de um cronograma de pagamento, a gente não pode ficar tratando de vida e saúde com ‘talvez’, destacou.

A equipe de reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de Campos sobre o assunto.

Decisões judiciais — Na última sexta-feira (1º), a Justiça deu prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Campos repasse parte das verbas em atraso para o Hospital Beneficência Portuguesa e Hospital Escola Álvaro Alvim. A decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Rubens Soares Sá Viana Junior foi proferida nessa sexta-feira (1º), dentro de uma ação proposta pela Fundação Benedito Pereira Nunes, e o prazo passa a contar após a Prefeitura ser citada. Caso a decisão não seja cumprida, o juiz determinou o sequestro nas contas do município referente ao valor devido de R$ 899.171,70, referentes a um terço da dívida. A decisão ainda cabe recurso.

Já na no dia 24 de outubro, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já havia determinado o bloqueio de R$ 2.535.386,73 da conta da Prefeitura de Campos para quitar repasses atrasados à Santa Casa de Misericórdia de Campos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, Carlos Morales, o dinheiro não chegou aos hospitais ainda.

Fonte:Terceira Via.