Procon fiscaliza reajustes abusivos na venda de álcool gel e máscara

O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, iniciou nesta segunda-feira, 16, a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção, utilizadas como proteção contra o coronavírus.

Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços nestes últimos dias.

O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste. A operação, que será por tempo indeterminado, 

De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais.

O consumidor que deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia no @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).

O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android e iOS (Play Store ou App Store). No site, basta clicar no botão “Faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.

Fonte: Exame