Deve ser votado neste sábado R$ 120 bi de socorro aos Estados e municípios

  Após negociação com o Senado, o ministro Paulo Guedes (Economia) elevou para R$ 120 bilhões o pacote de socorro aos Estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.Após negociação com o Senado, o ministro Paulo Guedes (Economia) elevou para R$ 120 bilhões o pacote de socorro aos Estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.

Dinheiro será repassado aos cofres de Estados e municípios para repor as perdas de arrecadação causadas pela crise do coronavírus. 

   A nova versão do pacote de auxílio foi entregue aos senadores de forma eletrônica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no começo da tarde desta quinta-feira (30). A ideia é votar a proposta neste sábado (2).

   Como contrapartida ao aumento do plano de socorro, o governo exige que seja feita uma alteração na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a fim de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público pelos próximos 18 meses. 

Com isso, o governo alega que haverá uma economia de R$ 130 bilhões nas contas públicas.

  A distribuição será feita segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes.