Municípios de pires na mão aguardando ainda a ajuda do governo federal

Prefeitos  de São Francisco, Bom Jesus do Itabapoana e Bom Jesus do Norte  e as percepções da economia.

Reportagem: Carlos Jorge P. Azevedo em 13/05/2020

  A pandemia do novo coronavírus agravou o déficit financeiro dos estados e municípios e já começa a gerar preocupação, obrigando os gestores a tomada de decisões visando ajustar as contas para tentar passar pela crise. O governo do Estado do Rio de Janeiro projeta uma perda de R$ 15 bilhões para este ano após o período.

O Estado do Espírito Santo as perdas podem chegar a R$ 4 bilhões, na comparação com o ano passado, segundo Boletim elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Gilson Daniel presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo-Amunes, informou que no mês de abril os municípios capixabas  deixaram de receber R$31 milhões de repasses do governo do estado.  A comparação é com o mesmo período de 2019. A expectativa  da associação, caso permaneça o atual cenário, é que a queda no mês de maio seja ainda mais acentuada, devido a redução das atividades econômicas o que impacta diretamente na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS.

A expectativa é que o Projeto de Lei Complementar (PLP)39/2020 seja sancionado ainda esta semana pelo presidente da republica, proposta  que prevê ajuda financeira aos estados e municípios.  Na segunda-feira (11) representantes da equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM)estiveram reunidos com a equipe econômica da presidência da república. Segundo a CNM, após a sanção da Lei que deve ocorrer ainda esta semana, o ministério da economia levará cerca de 10 dias uteis para regulamentar e ajustar os processos de repasses.

Os recursos do governo federal serão divididos em 4 parcelas, caso a sanção do projeto  acontecer ainda esta semana, a previsão do Ministério da Economia é que ainda no mês de maio a primeira parcela esteja disponível nas contas de estados e municípios.

O Blog do Carlos Jorge fez um levantamento em três municípios onde as realidades econômicas não são diferentes do restante do país para analisar como os gestores estão percebendo o momento econômico.

São Francisco de Itabapoana

     Francimara em São Francisco já está contendo despesas

No município de São Francisco de Itabapoana, a Prefeita Francimara Azeredo antecipou as medidas e reduziu os salários de secretários, logo no inicio da pandemia. Nesta Terça-feira(12) Azeredo anunciou a redução de seu próprio salário, do vice-prefeito e a suspensão de contratos de servidores, prestadores de serviços, que estariam parados nesse período de pandemia. A suspensão inicialmente vai durar 15 dias. Francimara disse que lamenta ter que tomar medidas duras, porém necessárias nesse primeiro momento onde o cenário futuro da pandemia é incerto.  

Bom Jesus do Itabapoana

Roberto Tatu em Bom Jesus do Itabapoana aguarda fechar
o mês para avaliar possíveis medidas 

No Município de Bom Jesus do Itabapoana, o Blog do Carlos Jorge conversou com o Prefeito Roberto Tatu. A nossa reportagem o prefeito informou que irá esperar finalizar o mês de maio, analisar as finanças para tomar medidas de ajustes, se necessário.

Bom Jesus do Norte

Marquinhos Messias em Bom Jesus do Norte espera os recursos 
para compensar as perdas com a queda na arrecadação 

Em Bom Jesus do Norte, conversamos com o Prefeito Marquinhos Messias. Na cidade capixaba, o Prefeito  informou  que a queda na arrecadação foi bem acentuada no mês de abril, e a previsão é no mês de  maio  a situação seja semelhante. Ele   aguarda o auxilio do governo federal para analisar a arrecadação de maio para ter um panorama mais real da situação.  Ele disse ainda que os recursos do governo federal chegam em boa hora, pois servirá para compensar as perdas dos estados e municípios. “ A queda na arrecadação tem sido muito grande, por isso aguardamos esses recursos para suprir essa perda, compensar o que o município vem perdendo nesse período de pandemia”, destacou Marquinhos que tem conseguido manter as contas do município equilibradas, com servidores e fornecedores com pagamentos em dia.