Vários municípios do Espírito Santo terão suas comarcas unificadas. Bom Jesus e Apiacá passarão a compor a comarca de São José do Calçado

 

   O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, na quarta-feira (27/05), unificar 28 comarcas, sendo 14 delas na região sul do estado. Municípios como Apiacá e Bom Jesus do Norte terão as suas comarcas unificadas com o Município de São José do Calçado. Moradores de Presidente Kennedy, por exemplo, para buscar auxilio da justiça terão que seguir para Marataizes; moradores de Atílio Vivacqua e Vargem Alta terão que seguir para Cachoeiro de Itapemirim, Iconha passará para jurisdição de Anchieta. 

  Tal medida é o cumprimento de recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que fez inspeção nas comarcas em fevereiro deste ano, concluindo relatório de 305 páginas que recomenda a unificação de comarcas, atingindo várias cidades em todo o estado. O relatório aponta falta de servidores em várias comarcas e número pequeno de processos o que não justifica, segundo o relatório, a permanecia em funcionamento dessas unidades, entre outros problemas. 

Em nota divulgada nesta sexta-feira(29/05) a Amunes lamenta tal decisão e afirma que a medida “afetará desfavoravelmente a sociedade capixaba sendo marcada como um retrocesso na prestação do serviço judiciário”. A nota afirma ainda que. “Juntamente com os gestores municipais e a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/ES), esteve em constante dialogo com o Tribunal de Justiça, para que o cenário fosse favorável a população”, e finaliza afirmando que buscará alternativas para tentar reverter tal decisão. 

Bom Jesus do Norte 

  O Prefeito de Bom Jesus do Norte, Marquinhos Messias também lamentou a decisão do tribunal e disse que desde o começo do processo que ele tem se reunido com os demais prefeitos, através da Amunes, para tentar reverter a situação, pois entende que é muito prejudicial a população. “Essa medida acaba por afastar a justiça do cidadão, principalmente no interior, onde as pessoas tem que se deslocar por grandes distâncias para ter direito a justiça”, declara o Prefeito Marquinhos. Ele disse ainda que está confiante que a união dos prefeitos, Amunes, OAB e a sociedade em torno da questão poderá criar alternativas para que a justiça continue próxima do cidadão.