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Prefeito Marquinhos Messias destaca a importância da união de todos para reverter a situação
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Reportagem; Carlos Jorge P. Azevedo/Blog do Carlos Jorge.
A decisão do Tribunal de Justiça do
Espírito Santo (TJES) em unificar 28 comarcas, encerrando as atividades em
fóruns de várias cidades capixabas, está produzindo insatisfações em vários
municípios que estão sendo prejudicados com esse processo, como por exemplo os
municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte que terão suas comarcas unificadas com
São José do Calçado.
A insatisfação gerou um manifesto na noite
desta segunda-feira (15/06), no plenário da Câmara de vereadores de Bom Jesus do
Norte. O movimento pela manutenção das comarcas foi promovido pelos servidores
dos fóruns de Bom Jesus do Norte e Apiacá e reuniu a população, advogados,
vereadores e o Prefeito de Bom Jesus do Norte, Marquinhos Messias. O
encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Alexander de Souza
Prepreta e contou ainda com os vereadores; Aquiles Zanon, Fernando Carvalho,
João Batista, Pedrinho Enfermeiro e Romeu Lopes.
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João Batista Sobreira Júnior ( Analista Judiciário Especial/ Escrivão Judiciário)-
Chefe da Vara Única- Bom Jesus do NORTE-ES |
Uma das razões alegadas pelo Tribunal de
Justiça para a unificação das comarcas é a redução de custos, argumento que foi
questionado pelo servidor João Batista Sobreira Júnior, Analista Judiciário
Especial/ Escrivão Judiciário e Chefe da Vara Única em Bom Jesus do Norte que
fez uma breve analise dos custos de salários dos servidores e da manutenção da
estrutura, comparando com o volume de processos que tramitam na comarca,
chegando a cerca de 1600 ações por ano, segundo ele. Na opinião de Sobreira, os
custos são muitos baixos se comparado com a grande utilidade da comarca para
Bom Jesus e para a população, principalmente para o povo mais carente.
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| Wilton Lopes- Auxiliar Judiciário ( Comarca de Apiacá) |
Wilton Lopes, Auxiliar Judiciário da Comarca de Apiacá, que atualmente está com 1.613
processos em tramitação, lamentou a forma como a decisão foi tomada pelo tribunal
que se reuniu sem dá publicidade, e de forma virtual, votando por unanimidade pela
unificação das comarcas. Ele pontuou os enormes prejuízos, tanto para a
população quanto para o profissional de direito. “ Um advogado de Apiacá terá
que ajuizar uma ação em Calçado e esse ônus com despesas extras ele terá que
repassar ao cidadão”, Disse. Lopes falou ainda da grande dificuldade para as
pessoas que não tem transporte próprio, se deslocarem até o município vizinho.
“ Se uma audiência terminar oito ou nove horas da noite, como uma pessoa que
mora em Apiacá vai voltar para casa? ”, questiona.
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| Dr. Túlio Fiori Rezende Cordeiro ( Advogado- Falou em nome da OAB-ES( Subseção de Guaçuí-ES) e 17°Subseção de Bom Jesus do Itabapoana-RJ) |
Representando a Ordem dos Advogados do
Brasil-OAB, subseções de Guaçuí (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ), o advogado
Túlio Fiori Rezende Cordeiro, que atua na área criminal, descreveu as dificuldades
de um profissional do direito na região que muitas vezes tem que acompanhar um
cliente de Bom Jesus até a cidade de Alegre onde fica os plantões de delegacia
no fim de semana, a audiência de custódia é em Cachoeiro e com o fechamento do
fórum, esse processo tem que terminar em São José do Calçado. “Virou um ping
pong na mão de todos e os desembargadores em seus confortos falando de economia,
belíssima economia” criticou Drº Túlio. “Uma licitação para servir frutas frescas
durante as sessões custou R$ 35 mil reais. Só no mês passado de auxílio saúde
foi mais de R$ 1 milhão de reais”, disse. Ainda durante o discurso, o representante
da OAB informou que a entidade já acionou o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, mas
acredita que só uma coalizão entre as diversas forças será capaz de reverter a
situação.
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| Vereador Aquiles Zanon |
Os vereadores Alexander Prepreta, Aquiles
Zanon, João Batista e Fernando Carvalho fizeram o uso da palavra, lamentaram o
fechamento do fórum e se colocaram à disposição para unir forças no sentido de
evitar o fechamento do fórum.
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| Vereador Fernando Carvalho |
Encerrando as falas no manifesto, o
Prefeito Marquinhos Messias falou dos desafios das cheias, da pandemia e agora
o desafio pela permanência do fórum. Disse que o assunto está sendo discutido logo que houve
a recomendação do CNJ pela integração das comarcas, desde então a Associação
dos Municípios do Espírito Santo-AMUNES tem buscado diálogo com o Tribunal de
Justiça, sendo o último encontro para tratar do tema, no Dia 12 de fevereiro deste ano, ocasião em que
prefeitos foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de
Justiça do Espírito Santo(TJ-ES), Ronaldo Gonçalves de Souza, e apresentaram um
pedido em conjunto para que a unificação não ocorresse.
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| "Devemos buscar do diálogo e união de todos"-Prefeito Marquinhos |
Marquinhos disse ainda que expôs ao Presidente
do Tribunal, os prejuízos à população que o fechamento do Fórum poderá causar.
Disse também que já manteve contato com alguns deputados e irá marcar uma
audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Erick Mussi e
com o Governador Renato Casagrande para, junto com os vereadores e de mais
entidades, tratar do tema. “Eu não tenho
dúvidas que com a união de todos, sociedade em geral, dos 28 prefeitos dos
municípios afetados, das câmaras municipais e prefeitos, da AMUNES, da OAB nós
iremos reverter essa decisão, pois sabemos que o direito de justiça do cidadão
não pode ser tirado, está na constituição e nós iremos lutar até o final
juntos”, finalizou o Prefeito Marquinhos.
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| Vereador João Batista |
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| Participantes do movimento |
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