Líderes do Congresso sugerem adiar as eleições para novembro
Barroso disse que há consenso
sobre o adiamento das eleições 2020 e que a nova data seja definida pelo Poder
Legislativo até o dia 30 de junho.
No encontro, que também contou com a
participação de especialistas da área de saúde, ganhou força a proposta de realizar
a votação entre os dias 15 de
novembro e 6 de dezembro. A intenção é realizar o pleito quando
os riscos de contaminação pelo novo coronavírus estiverem reduzidos.
Alcolumbre defendeu, no entanto, que
os dois turnos sejam realizados até o fim de novembro para que haja tempo
suficiente de os candidatos prestarem contas, serem diplomados e organizarem a
transição.
“Seria muito bom se pudéssemos
transferir para dezembro, mas acho que temos que limitar em novembro porque
senão não vai dar tempo de a Justiça Eleitoral trabalhar, da transição. São
eleições em 5.570 municípios do Brasil, 92 municípios terão segundo turno. A
minha manifestação é na linha é de 15 de novembro, primeiro turno, 29 de
novembro, segundo turno”, defendeu.
Essa
possibilidade foi apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB–AM). A
prorrogação de mandatos foi descartada por todos os senadores e deputados que
participaram do encontro. Assim, a data da posse dos eleitos não deve ser
alterada e mantida para 1° de janeiro de 2021.
“A partir de
agora até a data do primeiro turno (15 de novembro) são 20 semanas. São dez
ciclos de 14 dias que seriam uma sugestão razoável para que nós tenhamos os
declínios das curvas”, disse o líder do MDB no Senado.
A ideia foi
bem recebida por outros líderes como o do PT no Senado, Rogério Carvalho
(PT-SE) e Efraim Filho (DEM-PB), líder no DEM na Câmara. Ambos concordaram em
realizar o pleito em um único mês.
“Se nós
conseguirmos fazer toda a eleição em novembro, seria muito bom, desde que o
segundo turno comece imediatamente após o primeiro turno, que não tenha
intervalo para a gente não perder o tempo necessário para o debate político”,
afirmou Rogério Carvalho.
Mudança
de data precisa de PEC
A data
das eleições está definida na Constituição Federal. Portanto, para mudá-la, o
Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Barroso
concordou com a necessidade de adiamento e reforçou que a decisão deve ser da
Câmara e do Senado.
Durante a
reunião, foi levantada também a possibilidade de se realizar a eleição em dois
dias. O presidente do TSE ponderou que a votação em mais de uma data poderá
aumenta o custo das eleições em até R$ 180 milhões e implicará em adotar mais
medidas de segurança.
“Mais um
dia de eleição significaria um custo em torno de R$ 150 milhões a R$ 180
milhões em razão da alimentação dos mesários, são 1,8 milhão (de mesários), e
também o pagamento às Forças Armadas, com quem o TSE tem um convênio para os
dias das eleições. O segundo problema é a segurança das urnas na virada da
noite. Também teríamos que pensar em um esquema que não existe”, explicou
Barroso.
Também
foi discutida na reunião a possibilidade de não se utilizar a biometria nas
eleições deste ano com a intenção de reduzir os riscos de contaminação. Os
parlamentares ainda discutiram sobre a necessidade de se ajustar o calendário
em relação aos prazos para as convenções partidárias, afastamento de servidores
públicos que pretendem se candidatar e propaganda eleitoral.
Fonte: Exame
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