Folego para os prefeitos: Municípios recebem nesta quinta-feira repasse adicional de recursos do FPM

Os prefeitos de todo o Brasil terão um folego a mais nas contas nesta quinta-feira(09) quando será depositado o repasse adicional de 1% do Fundo  Participação dos Municípios (FPM) de 2020. A informações foram repassadas ontem aos municípios, através de comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O dinheiro será repassado a partir das 18h e serão partilhados R$ 4,3 bilhões.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro (Emenda Constitucional 55/2007) de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando são creditados os valores do FPM.