Detran RJ reabre postos e promove novos atendimentos
Além da reabertura, também foram disponibilizados novos horários nos postos de vistoria. O atendimento começa mais cedo, às 8h, aumentando a capacidade diária de usuários nos postos. Outra medida adotada a partir desta segunda-feira é a mudança na dinâmica de atendimento nestes postos. Todos os serviços veiculares que não requerem vistoria voltam a ser realizados nas salas de atendimento, sem necessidade do modelo drive-thru.
“Estamos trabalhando para que as unidades sejam reabertas, com total segurança para funcionários e usuários. Estamos disponibilizando os EPIs necessários e seguindo todos os protocolos de saúde. Com mais essas 16 unidades, já conseguimos reabrir todas as 28 Ciretrans no estado e, em breve, vamos disponibilizar mais serviços nesses locais”, frisou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Nas unidades de Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Três Rios e Angra dos Reis, estão disponibilizados os serviços de Licenciamento Anual. Já nas unidades de Niterói e Itaguaí, são os serviços de protocolo geral para abertura de processos e transferência de propriedade especial de veículos de concessionárias, vedados à circulação.
Mais 200 vagas para Transferência de Propriedade Especial
Além da reabertura de 16 unidades, o Detran também está ampliando as vagas para transferência de propriedade especial em outras Ciretrans. Com aumento de 200 vagas, o serviço também está disponível em Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Volta Redonda, Araruama, Macaé, Barra Mansa, Cabo Frio, Barra do Piraí, Itaboraí e Maricá.
As Ciretrans funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e, para evitar aglomeração, os serviços precisam ser agendados através do site, www.detran.rj.gov.br, ou teleatendimento (21) 3460-4040/4041/4042.
Aumento no atendimento em postos de vistoria
Serão disponibilizados novos horários nos postos de vistoria. O atendimento ganha mais uma hora, passando a ser realizado de 8h às 17h, aumentando a capacidade diária de usuários nos postos.
Além disso, para facilitar ainda mais o usuário, e evitar aglomeração nas unidades, todos os serviços veiculares que não requerem vistoria serão realizados nas salas de atendimento, sem a necessidade de levar o veículo. Os serviços de transferência de propriedade, alteração de município, troca de jurisdição, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e troca de placa continuarão a ser realizados no modelo drive-thru, onde o motorista não precisa sair do veículo para realizar o procedimento.
É necessário respeitar o horário agendado, sem antecipação, para não causar fila e consequente aglomeração, o que não é o desejável neste período de pandemia. O Detran.RJ também pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos.
Vistoria
Todos os serviços veiculares que não requerem vistoria serão realizados nas salas de atendimento, sem necessidade de levar o veículo. Os serviços de transferência de propriedade, alteração de município, troca de jurisdição, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e troca de placa continuarão a serem realizados no modelo drive-thru, onde o motorista não precisa sair do veículo para realizar o procedimento. Além disso, o atendimento nos postos de vistoria passa a ser realizado das 8h às 17h.
Carteira de Habilitação
– Carteiras que expiraram depois de 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado, ou seja, continuam válidas em todo território nacional;
– As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Por isso, essas pessoas não precisam renovar o documento ou alterar características agora. O mesmo procedimento vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).
Transferência de propriedade
– Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.
Compra de veículos novos
– Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país. Basta levar consigo a nota fiscal da compra e não sofrerá qualquer penalização.
Compra de veículo usado
– Quem comprou veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.
Multas
– Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia;
– A identificação do condutor infrator também foi suspensa. Se você tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá neste período. Só será iniciado quando acabar a crise do coronavírus.
Informação sobre mudança de endereço
– Quem mudou de endereço ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.
Licenciamento anual/digital
A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QRcode.
O procedimento pode ser feito integralmente online pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link: https://youtu.be/qXAS5N1KtQg .
Calendário de licenciamento foi prorrogado:
Finais de placa de 0 a 6 : até 31 de outubro de 2020
Finais de placa de 7 a 9 : até 30 de novembro de 2020
Todas as medidas citadas estão regulamentadas pela resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Fonte: Ascom/Governo RJ
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