Pesca interrompida até 28 de fevereiro em rio e lagoas

A Secretaria de Pesca de São João da Barra alerta aos pescadores amadores e profissionais, além de comerciantes de pescado, que devido o período da Piracema, a pesca no Rio Paraíba do Sul e em lagoas está interrompida até 28 de fevereiro, conforme a norma do Ibama nº 195 de 02/10/2008. O objetivo é proporcionar às espécies um momento para reprodução e consequentemente o repovoamento do ecossistema aquático.

“A paralisação temporária da pesca, iniciada em 1° de novembro, está respaldada pela Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e aqueles que desrespeitarem estão sujeitos a multa e detenção, além de penalidades previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008”, alertou o secretário de Pesca, Marcelo Roger.

É preciso, reforça o secretário, que o pescador tenha consciência da importância do defeso da Piracema, principalmente, para a preservação das espécies e o seu uso sustentável. "agindo dessa maneira haverá recursos pesqueiros no rio e nas lagoas, fundamentais para a alimentação e sustento da classe pesqueira".

Nessa época do ano os pescadores são impedidos de exercer a função, mas em contrapartida recebem o seguro-defeso de um salário mínimo mensal. Mas para ter direito ao benefício é preciso atender a uma série de requisitos. Entre eles, exercer a pesca de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar, e ter cadastro ativo no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) como pescador profissional artesanal por pelo menos um ano antes do início do defeso.

Fonte: Ascom SJB