São Francisco- Demolição da ponte que liga Sossego a Guaxindiba. Prefeitura emite nota

A ponte que liga as localidades de Sossego e Guaxindiba, em São Francisco de Itabapoana deve ser demolida, pelo menos essa foi a sentença proferida pela Juíza Vania Mara Nascimento Gonçalves, magistrada  de primeira instancia.  O processo teve início no ano 2000, por iniciativa do Ministério Público, e 20 anos depois saí a sentença. Na decisão, oito pessoas foram condenadas,, entre elas a  empresa que construiu a ponte, sendo a mesma condenada a demolir  a ponte  em até 120 dias, e reconstituir a área de mangue degradada.

Segundo a decisão, a ponte teria sido construída em uma área de preservação ambiental-Mangue-, além disso o projeto de construção não teria cumprido alguns requisitos de segurança o que comprometeria a estrutura da obra.  

 A sentença saiu no dia 22 de junho e no dia 24 a reportagem do BLOG DO CARLOS JORGE teve acesso ao documento e publicou a reportagem em primeira mão. Em contato a assessoria da prefeitura há época, fomos informados que o município não tinha conhecimento do teor da decisão, estava sabendo naquele momento pela nossa reportagem, e que iria buscar mais dados e depois retornaria com uma nota ao Blog.

No início da noite desta quinta-feira(1), a prefeitura nos encaminhou uma nota em que esclarece que assessoria jurídica está juntando documentos para impetrar um recurso com a finalidade de impedir a demolição da ponte, por entender a importância e utilidade da ponte para os moradores da região.

SEGUE A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à decisão judicial a respeito da demolição da ponte que liga Ilha dos Mineiros à Praia de Sossego, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) esclarece que tomou conhecimento da sentença através da Imprensa e que até a presente data não foi oficialmente intimada. Esta ação tem 20 anos e o pedido de demolição partiu do Ministério Público, tendo a Prefeitura, a todo o momento, se posicionado contrária à medida. 

Cabe ressaltar ainda que a Prefeitura não recebeu nenhum tipo de condenação, e sim a empresa que construiu a ponte, condenada à demolição. Entretanto, o município entende que a ponte é muito importante para todos os moradores, em especial os de Sossego e Ilha dos Mineiros (Guaxindiba), e que não pode ser de nenhuma forma demolida, por isso, está preparando um recurso para tentar impedir de todas as formas legais o cumprimento da sentença.

É importante acrescentar que a decisão judicial é de primeira instância e que cabe recurso. 

A Prefeitura está realizando uma série de estudos e recolhendo documentos, a fim de amparar o recurso a ser impetrado, a fim de comprovar a importância da ponte para a população no acesso à Saúde, à Educação e à Moradia, além de impactar diretamente nas questões econômicas, e não deixará a ponte ser demolida sem lutar incansavelmente pela sua manutenção. Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana

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